Motta diz que decisão de cassar Ramagem teve aval de líderes para evitar 'estresse institucional'

Presidente da Câmara também disse que discorda de críticas de Lira e falou que irá remover fisicamente todo deputado que ocupar a Mesa Diretora

O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), disse nesta sexta-feira (19) que a decisão de cassar o mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ) por um ato da Mesa Diretora foi tomada após a maioria dos líderes partidários se manifestarem contra a possibilidade de elevar um “estresse institucional” com o Supremo Tribunal Federal.

Inicialmente a previsão era que a decisão fosse tomada por decisão do plenário da Câmara, mas, após a Casa não ter atingido o número de votos necessários para cassar a deputada Carla Zambelli (PL-SP) na semana passada, o que contrariou decisão do Supremo, foi decidido que o caso de Ramagem não deveria ser submetido a voto.

"A questão do Ramagem, que estava prevista para ir ao plenário, por decisão dos líderes e dos membros da Mesa e para evitar um novo episódio de conflito, de estresse institucional, houve uma decisão aqui capitaneada pelos líderes de que pudéssemos decidir isso pela Mesa", disse Motta, em conversa com a imprensa.

A Mesa Diretora decidiu na quinta-feira determinar a cassação de Ramagem e do deputado Eduardo Bolsonaro (PL-SP).

Ramagem teve o mandato cassado em decorrência da condenação no processo que apura a tentativa de golpe de Estado e após determinação do STF pela cassação por decisão da Mesa da Câmara.

Já no caso de Eduardo, a Mesa declarou a perda do mandato com base no artigo 55 da Constituição. A decisão afirma que o deputado perdeu o cargo “por ter deixado de comparecer, na presente sessão legislativa, à terça parte das sessões deliberativas da Câmara dos Deputados”, o que autoriza a cassação automática por ato administrativo.

Eduardo está fora do país há meses e é investigado pelo Supremo Tribunal Federal por tentar coagir o Poder Judiciário e ter articulado, nos Estados Unidos, sanções contra autoridades brasileiras, incluindo ministros da Corte.

Por sua vez, Zambelli foi condenada em maio, pelo STF, por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica, pela suspeita de invasão ao sistema do CNJ. Apesar de a Câmara não ter conseguido aprovar sua cassação, o STF determinou que a cassação dela precisaria ser cumprida. No último domingo, a parlamentar apresentou sua renúncia.

"Nunca é um tema simpático, não é um tema que nos agrada, pelo contrário, é um tema que sempre traz sempre algum nível de constrangimento, ninguém se sente feliz em estar cassado e punindo colega, mas infelizmente é da nossa função enfrentar os temas que estão sobre a mesa e, enquanto presidente, decidi enfrentar nessa agenda ainda em 2025 para que esses pontos não se arrastassem para o ano que vem, com problemas que não fariam bem ao dia a dia da da nossa convivência na Casa", declarou o presidente da Câmara.

Motta também comentou sobre o episódio em que o deputado Glauber Braga (PSOL-RJ) foi removido pela Polícia Legislativa da Mesa Diretora da Câmara. De acordo com ele, todo parlamentar que fizer algo parecido no futuro também será removido fisicamente.

"No caso do Glauber eu tomei a decisão de já não deixar crescer um motim e retirar fisicamente. Pode ter certeza que se isso voltar a acontecer será igual ao que foi com o Glauber, agora com quem quer que seja. Esse será o posicionamento da presidência da Câmara nesses casos, é importante que se respeite a presidência da Câmara, a cadeira do presidente não pode ser ocupada da maneira que for", afirmou.

O deputado do PSOL ocupou a Mesa em meio a um protesto diante da possibilidade de ser cassado pela Casa, no âmbito de um processo em que se envolveu em uma discussão com um integrante do Movimento Brasil Livre (MBL). Glauber não foi cassado, mas teve seu mandato suspenso por seis meses.

Motta evitou comparar o caso de Glauber com um motim de deputados bolsonaristas, que também ocuparam a Mesa em agosto, mas que não foram removidos pela Polícia Legislativa. Na época, a oposição pressionava a Câmara por aprovar medidas contra o Supremo e uma anistia a atos golpistas.

"Com relação ao que aconteceu com os deputados do PL, acredito que o Conselho de Ética tome ações necessárias para que esses deputados possam receber algum tipo de punição, que eu não sei qual vai ser. Eu tenho confiança de que o Conselho vai tomar a posição que é a mais correta acerca desses deputados, até para que da mesma forma que foi com o Glauber, o Conselho possa também dizer que não vai compactuar com quem age dessa forma".