Suspeito de assediar modelo em Boa Viagem é denunciado; defesa alega "incidente de sanidade mental"
Douglas Paulo da Silva foi filmado passando a mão nas partes íntimas da jovem enquanto ela realizava uma sessão de fotos na orla da Praia de Boa Viagem, Zona Sul da cidade
Douglas Paulo da Silva, de 26 anos foi formalmente denunciado pelo Ministério Público de Pernambuco (MPPE). O homem foi acusado de importunação sexual pelo crime de importunação sexual contra a modelo Meyllin Oliveira, de 20, em setembro deste ano.
Ele foi filmado passando a mão nas partes íntimas da jovem enquanto ela realizava uma sessão de fotos na orla da Praia de Boa Viagem, Zona Sul da cidade.
O Ministério Público recebe o resultado do inquérito policial e, a partir daí, faz a proposição de pena junto à Justiça. Além da denúncia, foi feita a instauração de um incidente de sanidade mental. Esse mecanismo é utilizado pela Justiça para avaliar se o acusado apresenta algum tipo de transtorno mental que possa levar ao reconhecimento de inimputabilidade.
Caso seja atestado que a doença afetava a capacidade do indivíduo entender o ato no momento do crime, o denunciado não poderá cumprir pena e, assim, será absolvido e submetido a medidas de segurança, como internação.
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) já acatou o pedido e alterou a classe do processo de "inquérito policial" para "incidente de sanidade mental". Os dados estão disponíveis na Consulta Processual Unificada do Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE).
Pedido de prisão preventiva
À Folha de Pernambuco, o advogado da vítima, Rafael Luis Nunes da Silva, explicou que o pedido para alteração foi feito pela defesa de Douglas. "A defesa do acusado alega que ele não não tem condição de entender o que estava fazendo [no momento do crime]", explicou.
Ainda de acordo com o advogado, o processo ocorre em "autos apartados". Isso significa que a instauração de incidente de sanidade mental corre separadamente da ação judicial principal, que é a acusação de crime de importunação sexual.
"Esse processo corre em autos apartados. São processos independentes. No processo principal já teve recebimento da denúncia, e agora vamos esperar a resposta da defesa deles", completou.
Ainda segundo o advogado da vítima, foi aberto um pedido de prisão preventiva de Douglas Paulo da Silva. A medida "será apreciada a qualquer momento", conclui.
O que diz a defesa
Por meio de nota, o advogado de Douglas Paulo, Pedro Paulo Domingos, informou que a defesa "não irá se manifestar sobre os aspectos relacionados ao processo judicial". Uma coletiva de imprensa será convocada ao fim da demanda perante a Justiça.
A defesa destacou que Douglas é "uma pessoa de idoneidade irrefutável e de reputação ilibada ímpar perante a sociedade".
"A defesa técnica entende ainda que deve ser respeitado o devido processo legal e que está acompanhando todos os andamentos processuais e que confia, primeiramente em Deus e que o Poder Judiciário de Pernambuco aplicará a legislação correta ao caso em tela e será feita a Justiça", diz trecho da nota.
A Folha de Pernambuco procurou o Ministério Público de Pernambuco (MPPE), que confirmou a denúncia, por meio da 6ª Promotoria de Justiça Criminal da Capital. "Instaurada a ação penal, foi determinado o seu trâmite em segredo de justiça", completa a nota.
Já o TJPE, por meio de nota, informou que processos que envolvem crimes contra a dignidade sexual correm em segredo de Justiça para preservar a vítima. Por conta disso, não pode "divulgar informações sobre seus respectivos trâmites, decisões, julgamentos ou recursos nos 1° e 2° Graus de Jurisdição do TJPE, ficando o acesso aos dados limitado apenas às partes envolvidas e aos seus advogados/representantes legais".
Relembre o caso
O caso aconteceu no dia 14 de setembro. Na gravação do momento, feita por uma amiga da modelo, ela posa para a câmera enquanto tira fotos. Em seguida, dois homens passam ao seu lado de bicicleta. O primeiro segue o trajeto normalmente e não se aproxima. Já o segundo, Douglas, chega mais perto de Meyllin, passa a mão nas partes íntimas da jovem e segue pedalando.
À época, a defesa chegou a alegar que que o momento teria sido provocado por um desequilíbrio do ciclista, que teria tocado em Meyllin para se apoiar e alertar a modelo de que ela estava impedindo a passagem na ciclovia da orla.
“Ele estava sozinho de bicicleta na ciclovia, andando corretamente conforme todos os outros ciclistas. Ao fazer a curva, no trecho onde a modelo se encontrava tirando fotos, ele relatou para mim que ela estava no meio da ciclovia e, por isso, naquele momento, ele chegou a se desequilibrar”, destacou o advogado de defesa.