Atuação do TCE-PE gerou economia de R$ 1 bilhão para os cofres públicos

O presidente do Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), conselheiro Valdecir Pascoal, fez balanço de sua gestão e falou sobre prioridades e desafios para este ano. Em entrevista à Rádio Folha FM 96,7, o presidente frisou que um dos principais focos do Tribunal é combater irregularidades e que a atuação do TCE estadual, em 2024, gerou uma economia para os cofres públicos de aproximadamente R$ 1 bilhão. 

“Isso decorre de uma atuação muito forte em contratos, sobretudo na fase da licitação. Em um edital de licitação, o tribunal detecta pela relevância financeira e destaca aquilo, faz uma análise preliminar, e quando há indício de preço acima de mercado, o tribunal recomenda uma correção daquele valor. Na maioria das vezes, o gestor já corrige aquilo gerando uma economia”, afirmou. Somente na parte de licitações, foi gerada uma economia de cerca de R$ 250 milhões. 

O tribunal também tem atuado fortemente na fiscalização das folhas de pagamento, com uma economia potencial de R$ 650 milhões, a partir de um sistema que analisa e notifica o gestor em tempo real. 

Desafios 
No dia 18 de março, o TCE-PE realiza o Seminário para Prefeitos e Presidente de Câmara, no Centro de Convenções de Pernambuco, em Olinda, pela manhã. No evento, os trabalhos realizados pela instituição serão divulgados aos prefeitos. 

Para 2025, o TCE-PE terá um olhar mais voltado para o município. “Em março, vamos lançar um indicador sobre como anda a política pública de segurança municipal, em relação à guarda municipal, ao orçamento, a questão de programas sociais e iluminação pública”, explicou Valdecir Pascoal. 

No próximo mês também será lançado um painel de festividades. O cidadão terá acesso aos gastos e contratos de todas as festas que ocorrem no Estado, como Carnaval e São João, reiterou o presidente do TCE-PE.

Operação eleições 
Em 2024, durante as eleições municipais, o Tribunal de Contas atuou em diversas frentes, incluindo a divulgação da lista de gestores que apresentaram contas irregulares, comentou Valdecir Pascoal. 

“O Tribunal lança aquela lista de gestores que tiveram contas irregulares. Isso é enviado ao Ministério Público Eleitoral e à Justiça Eleitoral que faz a sua triagem dos casos graves, podendo gerar até inelegibilidade. O nosso papel é julgar as contas e divulgar. Isso tem também um impacto muito grande no controle social”, pontuou. 

No período eleitoral, o TCE-PE também promove uma série de ações educativas aos prefeitos e gestores, por meio da Escola de Contas, com lançamento de cartilhas, cursos on-line e seminários para abordar a transição de mandato. 

“Tem uma Lei Estadual que regula a transição de mandato. O Tribunal é o guardião dessa transparência, então a gente orientou nesse sentido também”, disse Pascoal. 

Ele destacou que durante a eleição, houve representações no Tribunal, mas em uma quantidade menor do que o esperado. Ele atribui essa diminuição ao trabalho de conscientização e ao histórico de atuação do tribunal. 

“Houve representações, por exemplo, de queixas de alguns municípios com relação à transição. O gestor que estava saindo, não passou toda a documentação após o pleito. Nós notificamos em tempo real aquela gestão ainda. O documento que foi negado para o prefeito eleito, se o Tribunal tiver, fornece e abre um processo e aquilo vai ser um ponto para avaliar a responsabilização”, explicou o presidente. 

O órgão também vedou uma série de nomeações no período eleitoral. “Chegaram várias representações, algumas o Tribunal não viu ilegalidade e permitiu a continuidade e outras o tribunal concedeu a cautelar, sustando nomeações, até aprofundar a questão com a cautela devida e ouvir todos os atores para evitar uma contratação”, destacou Valdecir Pascoal.

Se você quer ficar por dentro de tudo que acontece na política do nosso Estado, clique aqui, cadastre-se e receba diariamente as atualizações do Blog da Folha no seu e-mail. 

Veja também