Bancada da Bala quer discutir crise no sistema carcerário
Comandada pelo deputado federal Alberto Fraga (DEM-DF), um dos líderes da “bancada da bala”, a Frente Parlamentar da Segurança Pública da Câmara, reclamou, em nota assinada pelo presidente, que, em nenhum momento, foi procurada pelos ministros da Justiça, Alexandre de Moraes, e da Defesa, Raul Jungmann para discutir a crise no sistema prisional, após as mortes em presídios de Manaus e Roraima.
O grupo, que diz contar com mais de 300 parlamentares, afirma que, “aparentemente por vaidade e ciúme”, autoridades federais ignoraram as 20 propostas apresentadas pela CPI do Sistema Carcerário e preferiram atuar como se o Congresso Nacional não existisse.
“Durante a CPI alertamos o Governo sobre as facções que estavam dominando os presídios, mas a questão não foi tratada com a devida atenção e o resultado foi a tragédia que aconteceu na última semana”, diz trecho da nota.
Por fim, a comissão se coloca à disposição do Governo, para ajudar a resolver a questão. “Não concordamos em legislar para a segurança pública por espasmos, pois a sociedade não suporta mais conviver com o crescimento desenfreado da violência”, finaliza a nota assinada por Alberto Fraga.
Leia a íntegra da Nota:
“A Frente Parlamentar da Segurança Pública, composta por mais de 300 parlamentares, sendo que muitos são oriundos das instituições operadoras da segurança pública, vem a público manifestar sua preocupação com os últimos acontecimentos no sistema penitenciário brasileiro.
Sabemos da gravidade, no entanto, não é normal o Governo Federal ignorar os profissionais de segurança pública, eleitos, que estão no exercício de seus mandatos. Parece coisa de ciúmes! Seria descabido, alguns desses deputados serem chamados, por quem quer que seja, para discutir essa pauta? Se a resposta for negativa, temos que reagir e buscarmos algumas respostas.
É lamentável que o Governo, do qual fazemos parte, num momento crítico e grave como esse não busque uma solução caseira. Chegamos até a imaginar que os Ministros da Justiça e da Defesa não conhecem a Casa do Povo. E suas vaidades pessoais não permitem escutar a opinião de parlamentares, ouvem seus assessores, mas não ouvem os deputados.
Projetos de Lei existem aos montes, mas são ignoradas. Recentemente concluímos a CPI do Sistema Carcerário e apresentamos vinte propostas para melhorar o sistema prisional, no entanto, em nenhum momento os ministros se referiram à essa Comissão de Inquérito e suas propostas. Durante a CPI alertamos o Governo sobre as facções que estavam dominando os presídios, mas a questão não foi tratada com a devida atenção e o resultado foi a tragédia que aconteceu na última semana.
Não sabemos identificar o que acontece, a única certeza que temos, é que estamos à disposição do Governo Federal e não concordamos em legislar para a segurança pública por espasmos, pois a sociedade não suporta mais conviver com o crescimento desenfreado da violência.
Deputado Alberto Alberto Fraga
Presidente da Frente Parlamentar da Segurança Pública”