Construção de nova unidade do HGV no Recife atende a demanda do MPPE
Órgão realiza acompanhamento frequente do atendimento nos cinco maiores hospitais do Recife
O Ministério Público de Pernambuco (MPPE) realiza o acompanhamento dos serviços prestados pelos hospitais mantidos pela Secretaria Estadual de Saúde (SES-PE). Foi numa audiência pública promovida para discutir a melhoria dos atendimentos e da infraestrutura das unidades que a secretária de Saúde, Zilda Cavalcanti, anunciou a construção de uma nova unidade do Hospital Getúlio Vargas.
O MPPE acompanha o atendimento da população nos cinco hospitais do Recife, são eles: o Agamenon Magalhães (HAM); Barão de Lucena (HBL), Getúlio Vargas (HGV), Otávio de Freitas (HOF) e Restauração (HR).
O evento, que aconteceu no auditório Fernando Santa Cruz, da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE) no Recife, deu continuidade ao trabalho de discussão da superlotação nas unidades de saúde, das longas filas para realização de cirurgias eletivas e falta de equipamentos, insumos e materiais. Nele, foi anunciada a oferta de mais de 700 leitos na nova unidade do Hospital Getúlio Vargas, que será construída pela gestão estadual.
O aumento da oferta de leitos e a redução das filas de espera para a realização de cirurgias eletivas nos hospitais públicos do Estado são demandas antigas do Ministério Público de Pernambuco, por intermédio das Promotorias de Defesa da Saúde da Capital e do CAO Saúde. “Essa é uma excelente notícia, porque o MPPE vem cobrando do Governo do Estado uma definição com relação a esse problema", afirmou a Promotora de Justiça e Coordenadora do CAO Saúde, Helena Capela.
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Durante a audiência, a SES-PE também apresentou um cronograma de obras e reformas em andamento nos cinco hospitais - um investimento de R$ 50 milhões - e anunciou a previsão de conclusão de alguns serviços que ocorrerão até dezembro de 2024. Os dirigentes das unidades também tiveram a oportunidade de explicar o que tem sido feito para reduzir os problemas denunciados pelos usuários e o representante da Secretaria de Administração do Estado (SAD), Bruno Cintra, explicou o funcionamento da centralização de processos, criado para dar mais agilidade e tornar as compras mais eficientes.
Na audiência pública foram atualizadas as condições de funcionamento dos cinco grandes hospitais, quando as Promotoras de Justiça das 11ª e 34ª Promotorias de Justiça de Defesa da Cidadania da Capital, com atuação na Defesa da Saúde, Eleonora Marise Silva Rodrigues e Helena Capela, apresentaram o resultado das inspeções no cinco hospitais da capital.
Inúmeros encaminhamentos foram gerados, entre eles a definição do prazo de 45 dias para que a SES-PE encaminhe ao MPPE o cronograma e detalhamento das obras de construção da nova unidade do HGV. De acordo com a Promotora de Justiça Helena Capela, o MPPE também vai acompanhar, através de relatórios mensais, enviados pela SES-PE, a situação em relação ao desabastecimento nas cinco unidades - sobretudo no HBL, onde se verificou o maior problema.
Apesar da desaceleração por pedidos de leitos de enfermaria e de UTI pediátrica, a Promotora de Justiça informou que o MPPE cobrará a abertura de 10 leitos de UTI no HBL, tendo em vista que foi dado um incremento na gratificação para os pediatras, que era o que estava faltando para a abertura desses leitos. O hospital tem estrutura física, mas não dispunha de médicos com especialização em pediatria.