Fernando Dueire propõe política nacional para reduzir uso do metano
Proposição busca incentivar transformação de resíduos sólidos em energia limpa
O senador Fernando Dueire (MDB-PE) apresentou o Projeto de Lei 3311/2025, que cria o Programa Nacional do Metano Zero, com o objetivo de transformar resíduos sólidos em energia limpa e reduzir as emissões de gases de efeito estufa. A proposta está entre as prioridades da pauta ambiental no Senado e pode ser votada antes da realização da COP 30, em Belém, no Pará.
“Estamos diante de uma política estratégica que reúne inovação tecnológica, impacto ambiental positivo e inclusão social. O Brasil tem condições de liderar essa transformação e mostrar ao mundo que é possível crescer com responsabilidade”, afirmou o senador.
O projeto incentiva o uso de tecnologias como a biodigestão anaeróbia, o coprocessamento de resíduos e a recuperação energética de materiais não recicláveis, além de propor um novo modelo de gestão de resíduos que gera energia elétrica e biocombustíveis. Um dos pilares da iniciativa é o Certificado de Origem Metano Zero, mecanismo que permite mensurar e monetizar a redução das emissões, com potencial de integração ao mercado de carbono.
O texto prevê ainda a criação do Comitê Interministerial do Programa Nacional do Metano Zero (Cipem), com funções normativas, fiscalizadoras e de articulação entre União, estados, municípios e sociedade civil. O programa também estabelece metas obrigatórias de contratação mínima de energia gerada a partir de resíduos, integrando-a à matriz energética nacional.
“A COP 30 é uma oportunidade histórica. Precisamos chegar lá com soluções concretas, capazes de demonstrar que o Brasil não apenas assume compromissos climáticos, mas também os transforma em políticas públicas consistentes”, disse o congressista.
O projeto também prevê atenção a empreendimentos de pequeno porte, com regras simplificadas de certificação e estímulos à participação de cooperativas de catadores. Parte da receita gerada com os certificados poderá ser direcionada para redução tarifária no setor elétrico e investimentos em saúde pública.
O PL 3311/2025 também se alinha ao Pacto da Transição Ecológica, lançado pelo governo federal, e busca complementar políticas já em curso, como o marco legal da energia eólica offshore e o Sistema Brasileiro de Comércio de Emissões. Para o senador, “tratar o metano como prioridade é essencial para garantir coerência à agenda climática brasileira. Essa proposta coloca o Brasil entre os países que levam a sério o futuro do planeta”. A proposta já está em tramitação no Senado Federal.