Ministério da Saúde dá importante passo na modernização dos aparelhos oncológicos do SUS
Com luta do deputado Eduardo da Fonte, Ministério da Saúde publica edital para expansão do SUS
O Ministério da Saúde publicou o Edital de Chamamento Público nº 1/2025 no Diário Oficial da União. O documento solicita que hospitais públicos e privados habilitados na assistência oncológica informem a existência de equipamentos obsoletos para substituição, com foco no Norte, Nordeste e Centro-Oeste.
A medida atende diretamente a uma série de cobranças feitas pelo deputado Eduardo da Fonte desde 2024. Naquele ano, o parlamentar iniciou a luta pela substituição dos antigos aparelhos de cobaltoterapia por aceleradores lineares, tecnologia mais eficaz no combate ao câncer.
Em setembro de 2024, Eduardo da Fonte também protocolou requerimentos ao Ministério da Saúde cobrando dados sobre a localização e efetividade desses aparelhos no SUS. Eduardo da Fonte reforçou os pedidos em 2025 e apresentou requerimento para realização de audiência pública sobre o tema.
O edital faz parte do Plano de Expansão da Radioterapia no SUS II (PERSUS II) que considera obsoletos os equipamentos com uso superior a 15 anos ou sem suporte técnico do fabricante, como é o caso dos de cobalto.
A medida também prevê a substituição de equipamentos em estruturas hospitalares que estejam com as chamadas “casamatas vazias”, ou seja, salas preparadas para radioterapia, mas sem os aparelhos necessários.
“Essa é uma conquista concreta do nosso mandato e uma grande vitória para o povo brasileiro. Os equipamentos modernos representam mais qualidade de vida, mais precisão, menos sequelas e mais cura no tratamento de milhares de pessoas”, afirmou Eduardo da Fonte.
O parlamentar destacou ainda que seguirá acompanhando a implementação do edital e o processo de seleção das unidades beneficiadas.
Além da atuação nacional, Eduardo da Fonte tem destinado equipamentos modernos para unidades de saúde de Pernambuco, reforçando seu compromisso com a saúde pública e com o fortalecimento do SUS, especialmente nas regiões com maior déficit assistencial.