Paço do Frevo, Academias Recife e Porto Digital são destaque em análise sobre PPPs de impacto social

O programa Academias de Recife, o Paço do Frevo e o Porto Digital foram escolhidos como algumas das referências das melhores práticas em parceria público privadas de impacto social.  A avaliação foi feita pela Comunitas – uma organização da sociedade civil que visa gerar mais impacto com investimento social e melhoria da gestão pública por meio de parcerias entre os setores público e privado – e faz parte da 3ª edição do Mapa da Contratualização.

A publicação seleciona casos de sucesso em parcerias público-privadas de impacto social, de todas as regiões do Brasil, destacando o potencial transformador da colaboração entre os setores público e privado para o desenvolvimento social do País. O estudo é baseado em critérios como replicabilidade, inovação, resultados, impacto, prestação de contas e economicidade e traz, ao todo, 13 projetos que são referências nacionais no tema, incluindo os três de Pernambuco.

Estratégia

O objetivo é democratizar o conhecimento sobre a contratualização de serviços públicos no Brasil. “As contratualizações são importantes ferramentas estratégicas para a modernização da gestão pública no Brasil. Este guia não apenas apresenta exemplos práticos, mas também promove uma cultura de inovação e eficiência na administração pública”, explica Regina Esteves, diretora-presidente da Comunitas.

“O estudo prioriza experiências municipais, mas também inclui casos realizados por governos estaduais com impacto em municípios, considerando o caráter inovador, capacidade de ser aplicada em outros contextos e os resultados já obtidos”, complementa.

Metodologia

A pesquisa para o Mapa da Contratualização foi feita com base na análise de contratos superiores a dois anos, combinando levantamento documental, entrevistas com gestores e parceiros privados.

Ao todo, foram selecionados 26 casos a serem destacados e 13 detalhados, abrangendo diferentes áreas de atuação como educação, cultura, tecnologia, saúde, segurança e gestão ambiental. Os outros projetos escolhidos como referência são: UPA Santo Antônio (BA), Bio Parque (RJ), Complexo Penal (MG), Curitiba Arte (PR), Miniusinas de Energia Fotovoltaica (PI), Programa Maior Cuidado (MG), PPP de resíduos sólidos (MG), Projeto Lumiar (RS), Projeto Petim (SP) e Mercado de Santo Amaro (SP).

“O material está sendo estrategicamente lançado durante o período das eleições municipais, visando inspirar e apoiar gestores públicos de todo o Brasil na elaboração de seus planos de governo. A iniciativa busca disseminar as experiências bem-sucedidas para incentivar a replicação de boas práticas e o fortalecimento da gestão pública”, comenta Esteves.

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