PSOL Pernambuco se posiciona contra PEC das Emendas Parlamentares
Executiva Estadual do partido argumenta que medida prejudica planejamento financeiro do estado
A Executiva Estadual do PSOL de Pernambuco se posicionou contra a aprovação da Proposta de Emenda à Constituição que aumenta os valores das emendas parlamentares de 0,8% para 2% da Receita Corrente Líquida do estado. A proposta está tramitando na Assembleia Legislativa de Pernambuco e pode ir amanhã para votação.
A Executiva aponta que está em sintonia com a luta nacional do partido, questionando o aumento de valores das emendas parlamentares em todo o país. O partido argumenta que a medida "contribui para o fortalecimento de um modelo de gestão pública que prioriza a distribuição de recursos de forma clientelista, em detrimento das necessidades reais da população".
Além disso, o PSOL também defende que a PEC das Emendas Parlamentes aumenta os riscos de escândalos de corrupção e prejudica o planejamento financeiro do estado de Pernambuco, "comprometendo a execução de políticas públicas essenciais para o desenvolvimento social e econômico".
A posição da Executiva está alinhada aos princípios de transparência e eficiência para a administração pública, voltados para as necessidades da maioria, "não para interesses individuais ou partidários", defende o partido.