Três novos desembargadores tomam posse no TJPE com o desafio de reequilibrar desigualdades sociais
Alerta foi feito na manhã desta segunda pelo desembargador Flávio Eugênio, que saudou os novatos
Desafio é a palavra-chave na nova jornada dos três desembargadores que tomaram posse na manhã desta segunda-feira (20) no Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE). O alerta foi feito pelo desembargador Fábio Eugênio de Oliveira Lima, lembrando a necessidade de "ousadia e coragem para reequilibrar as desigualdades sociais".
O recifense apaixonado pelo pôr de sol visto do Alto da Sé, em Olinda, Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho; o baiano Isaías Andrade Lima Neto que repetindo "Epitáfio" de Titãs acha que "devia ter se importado menos com problemas pequenos"; e o sertanejo de Salgueiro Paulo Romero de Sá Araújo, com a "oportunidade longa de aprender e de ensinar", têm agora uma nova missão.
"Proteger as minorias, as pessoas desvalidas, subjugadas, e corrigir iniquidades e injustiças patrocinadas pelas oligarquias e pelo poder econômico", destacou o desembargador Flávio Eugênio em sua saudação aos novatos. Ele destacou que a Constituição Federal ainda autoriza a intervenção judicial para garantir "certos direitos sociais e econômicos"
E lembrou que o mundo político tradicional prefere o Judiciário circunscrito à repreensão da ilegalidade ou, quando muito, ao desvio de finalidade. "Sem dúvida é um fator de tensão", observou Fábio Eugênio.
"Reafirmo trabalhar com afinco par entregar ao povo pernambucano uma prestação firme e imparcial", garantiu Isaías Andrade, assegurando aos magistrados que não vai decepcioná-los", comprometeu-se.
Segundo a se pronunciar, o desembargador Paulo Romero registrou não ser demais lembrar "o peso da responsabilidade que nos espera". Disse ser o direito uma ciência que visa o melhor da convivência humana, "na sua riqueza maior e verdadeira: o bem, a paz e o melhor que se deseja a si e ao próximo."
Transformar o ideal de justiça em algo concreto é olhar de Gabriel Cavalcanti Filho para seu novo compromisso. "Cada um que aqui ingressa deixa de ser um e passa a integrar o todo. Não mais decide só, em regra. Passa a decidir de forma colegiada. Estamos todos cônscios das nossas responsabilidades", assegurou
Compuseram a mesa (da esquerda para a direita),: o procurador-geral do Ministério Público, Paulo Augusto de Freitas Oliveira; o prefeito do Recife, João Campos (PSB); o governador do Estado, Paulo Câmara (PSB); o 1º vice-presidente do TJPE, desembargador. Antenor Cardoso; o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Eriberto Medeiros (PSB); o defensor público-geral, Henrique Seixas, e o presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB-PE), Fernando Ribeiro Lins
“Desejo sucesso na nova missão aos três novos desembargadores. É um trabalho importante em favor do povo de Pernambuco e da Justiça. O tribunal está de parabéns por seguir como referência no Brasil e, ao mesmo tempo, garantir o estado democrático de direito funcionando em harmonia”, destacou o governador após o evento..
Paralelamente à chegada dos três novos desembargadores, dois se despediram da Corte: José Carlos Patriota Malta, que participou virtualmente da sessão, e Alfredo Sérgio Magalhães Jambo se aposentaram. Eles receberam como homenagem uma placa de agradecimento e uma peça do artesanato pernambucano.
Por recomendação médica, o presidente do TJPE, Luiz Carlos Figueiredo, que se recupera de covid-19, presidiu virtualmente apenas a sessão de despedida dos dois magistrados e repassou o comando dos trabalhos ao 1º vice-presidente.
Perfil dos novos desembargadores
Gabriel de Oliveira Cavalcanti Filho - Nasceu em 11 de agosto de 1965, no Recife. Ele é graduado em Direito pela Faculdade de Direito do Recife, da Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Começou o exercício da magistratura em dezembro de 1991, na Comarca de Ibimirim. Depois, passou pelas comarcas de Inajá, Alagoinha, Pesqueira, Jaboatão dos Guararapes, chegando à Comarca do Recife atuando ultimamente como juiz titular na 24ª Vara Cível da Capital, Seção A. Foi escolhido através do critério de merecimento, no dia 25 de abril deste para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador Jovaldo Nunes, ocorrida em 21 de março deste ano.
Isaías Andrade Lins Neto - Nasceu em 2 de abril de 1970, no município de Jacobina, na Bahia. Graduou-se em Direito pela Universidade Federal da Bahia (UFBA), e fez especialização em Direito Público e Privado na Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Iniciou a carreira como magistrado na Comarca de Tabira, em 1992. Desde 2004 é juiz titular da 33ª Vara Cível – Seção A. O magistrado foi eleito por unanimidade, pelo critério de merecimento, no dia 18 de outubro de 2021, para ocupar a vaga decorrente da aposentadoria do desembargador José Fernandes de Lemos, ocorrida em 23 de junho deste ano
Paulo Romero de Sá Araújo - Nasceu em 5 de agosto de 1952, na cidade de Salgueiro, no interior do estado. Em 1977 se formou em Direito pela Universidade Federal de Pernambuco (UFPE). Ingressou na magistratura na Justiça estadual pernambucana em 14 de abril de 1983. A primeira comarca em que exerceu a titularidade como juiz foi Parnamirim, a qual acumulou o exercício do cargo no município de Serrita. Em 1998, iniciou o cargo de juiz na 7ª Vara de Família e Registro Civil da Comarca do Recife, local em que exerceu a magistratura até ser eleito desembargador, totalizando 23 anos nesta última unidade. Foi eleito desembargador, pelo critério de antiguidade, no dia 21 de fevereiro deste ano, em razão da aposentadoria de Roberto da Silva Maia.