MEC lança programa para incluir educação financeira nas escolas
Nova portaria atualiza o antigo Programa Consciência e Ação apresentado em abril deste ano
A Portaria nº 502/2025 publicada nesta quarta-feira (9) no Diário Oficial da União institui o Programa "Na Ponta do Lápis" para promoção da educação financeira, fiscal e previdenciária nas escolas.
A iniciativa, que conta com a Superintendência de Seguros Privados (Susep) como membro do Comitê Estratégico, representa um avanço significativo na consolidação da educação financeira como política pública, com foco na formação cidadã desde a base.
A nova Portaria atualiza e fortalece o antigo Programa Consciência e Ação apresentado em abril deste ano, mas agora com o novo nome e escopo ampliado. O programa reafirma o compromisso com a construção de uma cultura de cidadania financeira e com a inclusão de temas econômicos nos currículos escolares, em consonância com a Base Nacional Comum Curricular (BNCC).
A presença da Susep no Comitê Estratégico reforça a importância de levar ao ambiente escolar temas como seguros, previdência complementar aberta e capitalização, fundamentais para o exercício da cidadania e a proteção financeira das famílias.
“A participação da Susep no Comitê Estratégico do Programa Na Ponta do Lápis representa uma oportunidade concreta de contribuir com a formação de uma sociedade mais informada e preparada para lidar com riscos e escolhas financeiras ao longo da vida”, destaca o diretor da Susep, Airton Almeida.
O normativo também estabelece diretrizes para apoiar a inserção dos conteúdos nos currículos escolares, especialmente na área de Economia, e incentiva ações integradas entre entes federativos, escolas e órgãos públicos.