Governo de Pernambuco anuncia calendário de pagamento do 13º do Bolsa Família
Calendário é anunciado com quase quatro meses de atraso após pressão dos parlamentares
Após pressão e críticas vindas da Assembleia Legislativa do Estado de Pernambuco (Alepe), o Governo Raquel Lyra (PSDB) divulgou ontem (24) o pagamento do 13º do Bolsa Família. O benefício será repassado obedecendo o calendário do programa, a partir de 19 de junho e se estendendo até o dia 30 do mesmo mês.
Com atraso de quase quatro meses, o benefício será repassado em uma única parcela de R$150, de acordo com o dígito final do Número de Identificação Social (NIS) do representante familiar. Em nota, o Governo afirma que a “a gestão estadual reforça que o combate à fome e à pobreza, e a melhoria da qualidade de vida das pernambucanas e pernambucanos são prioridade máxima e que novas ações, ainda mais amplas, no sentido de efetivamente reduzir a desigualdade social no Estado serão anunciadas em breve”.
Apesar de garantido pela Lei Estadual 16.668/2019, que requer que o benefício seja apurado até 31 de janeiro do ano seguinte, a governadora Raquel Lyra atrasou a entrega da parcela extra e só agora anunciou o pagamento. Nos anos de 2020 e 2021, os benefícios foram pagos entre fevereiro e abril, seguindo a data de aniversário do beneficiário.
Pressão da oposição
A oposição tem atribuído a divulgação do calendário a pressão que os parlamentares têm feito, a exemplo do deputado Silene Guedes, líder do PSB na Assembleia. Desde fevereiro, Guedes acionou o Tribunal de Contas do Estado e o Ministério Público de Pernambuco para que a lei fosse cumprida. “Temos feito a cobrança do 13º do Bolsa Família desde fevereiro, quando o benefício costumava ter seus pagamentos iniciados. Era assim desde a implantação do programa, em 2020, na gestão do ex-governador Paulo Câmara”, disse o parlamentar em crítica a Raquel Lyra.
Embora o calendário tenha sido divulgado, a Secretaria de Desenvolvimento Social, Criança, Juventude, Prevenção à Violência e às Drogas (SDSCJPVD) não detalhou informações sobre o valor total investido e o número de famílias beneficiadas.
Veja o calendário do 13º do Bolsa Família
NIS final 1 - 19 de junho
NIS final 2 - 20 de junho
NIS final 3 - 21 de junho
NIS final 4 - 22 de junho
NIS final 5 - 23 de junho
NIS final 6 - 26 de junho
NIS final 7 - 27 de junho
NIS final 8 - 28 de junho
NIS final 9 - 29 de junho
NIS final 0 - 30 de junho
O que é o Bolsa Família?
O Bolsa Família é um programa do Governo Federal que fornece assistência financeira a famílias de baixa renda. O pagamento do 13º terceiro é uma iniciativa estadual para garantir a segurança financeira dessas famílias.
Em Pernambuco, a parcela extra do 13º foi lançada em 2021 na gestão Paulo Câmara.