Estados e capitais do Nordeste sobem em ranking de informação contábil
Salvador, João Pessoa e Maceió aparecem entre as mais bem colocadas no ranking das capitais
O novo ranking da qualidade da informação contábil e fiscal, divulgado pelo Tesouro Nacional, trouxe um retrato misto para a região Nordeste. De um lado, capitais como Salvador, João Pessoa e Maceió se destacaram entre as mais bem avaliadas do país. Do outro, estados da região ainda aparecem entre as últimas colocações da lista, revelando que, apesar dos avanços, a desigualdade estrutural no acesso a tecnologias, qualificação e recursos técnicos ainda influencia os resultados.
O levantamento, referente ao exercício de 2024 e divulgado na última segunda-feira (15), avaliou estados e municípios em mais de 180 verificações técnicas, analisando critérios como consistência dos dados enviados ao Siconfi, cumprimento de prazos e aderência a padrões nacionais e internacionais de contabilidade pública. O objetivo é incentivar maior transparência na gestão das contas públicas.
No ranking das capitais, o Nordeste emplacou cinco cidades entre as dez melhores do país. Salvador assumiu a primeira colocação nacional, com 171.000 pontos, superando grandes centros como Curitiba e Belo Horizonte. João Pessoa apareceu em terceiro lugar, com 170.400 pontos, enquanto Maceió ficou na quinta posição nacional, com 168.633 pontos. Também figuraram entre os destaques Fortaleza (8º lugar) e Recife (10º lugar), com 167.700 e 167.646 pontos, respectivamente.
Outras capitais da região ficaram em posições intermediárias: Aracaju foi a 17ª colocada, Teresina a 21ª, São Luís a 23ª e Natal apareceu na 24ª posição. Apesar de variações entre elas, o desempenho da maioria das capitais nordestinas mostra avanços consistentes. Em comparação com 2023, Salvador subiu de segundo para primeiro lugar, João Pessoa saltou do nono para o terceiro, e Maceió passou da oitava para a quinta posição.
Arte: ME/IA
Estados nordestinos ainda enfrentam desafios estruturais
Já entre os estados, o cenário é mais heterogêneo. O Rio Grande do Norte foi o mais bem colocado da região, ocupando a quinta posição nacional, um salto expressivo em relação à 12ª colocação do ano anterior. Em seguida vêm o Piauí (7º), a Bahia (8º), o Ceará (12º) e Pernambuco (13º).
- Publicidade -
Alagoas, embora tenha conquistado pela primeira vez a nota A no ranking da qualidade da informação fiscal, ainda aparece na 19ª colocação geral. A Paraíba ficou em 18º lugar, Sergipe em 22º e o Maranhão em 23º. A análise mostra que, apesar de avanços técnicos, ainda há um descompasso entre capitais e governos estaduais na região.
A Confederação Nacional dos Municípios (CNM), ao comentar os resultados, alertou para as disparidades regionais que o ranking evidencia. Segundo a entidade, fatores como rotatividade de servidores, defasagem tecnológica e falta de capacitação ainda dificultam o desempenho de municípios e estados do Norte e Nordeste. A CNM reconhece o papel do ranking como incentivo às boas práticas, mas critica a ausência de políticas públicas que apoiem de forma mais efetiva os entes em condição de fragilidade.
Alagoas comemora nota A em ranking e destaca esforço técnico
No caso de Alagoas, a conquista da nota A foi comemorada pela Secretaria da Fazenda do Estado (Sefaz-AL), responsável por liderar os processos técnicos que permitiram o avanço. Segundo a pasta, o estado alcançou 95,2% de acerto nas verificações realizadas pelo Tesouro, resultado da padronização de procedimentos internos, capacitação continuada dos servidores e fortalecimento do sistema integrado de gestão contábil (Siafe).
“Passamos os últimos anos com nota B, em torno de 87% a 89%. Nossa meta era alcançar a nota A, e conseguimos agora com 95,2%”, destacou o contador-geral do Estado, Ricardo Leite. “Esse resultado demonstra que as contas de Alagoas estão em conformidade com as normas do Tesouro Nacional e dos tribunais de contas. É uma conquista de todo o Estado.”
A Sefaz ressaltou ainda que o resultado reforça o compromisso de Alagoas com a transparência fiscal e contribui para a credibilidade da gestão estadual junto a órgãos de controle e instituições financeiras.
Pernambuco e Ceará têm melhoria em Capag
O Ceará foi reconhecido pela qualidade na prestação de informações e boa prática na transparência fiscal e passou a ter capacidade de pagamento A+ (Capag A+), reforçando o resultado do equilíbrio e solidez fiscal que o Estado vem construindo ao longo dos anos.
O governador Elmano de Freitas, comemorou o resultado do Ceará. “O Ceará agora é Capag A+, nota máxima sobre a capacidade de pagamento do Estado, que reforça a solidez fiscal construída ao nos últimos anos. Também fomos reconhecidos por boas práticas em transparência e gestão responsável, promovido pela União. Isso mostra a seriedade com as contas públicas e abre caminho para mais investimentos no Ceará. O trabalho não para”, disse.
Já Pernambuco teve a classificação da Capacidade de Pagamento do estado elevada como Capag B+, a melhor posição já obtida desde o início da adoção da metodologia da STN, a partir de 2016. Com essa classificação, Pernambuco mantém plena elegibilidade para contratar operações de crédito com garantia da União. Entre elas, já está autorizada uma operação de R$ 1,5 bilhão para investimento em importantes obras de infraestrutura, aprovada pela Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe).
O resultado também amplia a capacidade do Estado para novos financiamentos a partir de 2026. “Com a confiança do Tesouro Nacional nós podemos contratar operações de crédito que estão levando desenvolvimento para cada recantinho da nossa terra, nos fazendo voltar a crescer sem deixar ninguém para trás”, afirmou a governadora Raquel Lyra.
Segundo o relatório da STN, após análises dos dados enviados pela Secretaria da Fazenda de Pernambuco, a classificação de capacidade de pagamento foi alterada para B+ “pelo cumprimento das metas de Poupança Corrente, de Disponibilidade de Caixa Líquida e Despesa com Pessoal e o pelo compromisso de realização de leilão de pagamento de dívidas, no âmbito do Plano de Promoção do Equilíbrio Fiscal, por parte do Estado de Pernambuco”.
Ranking nacional revela desequilíbrios
O ranking da STN é uma ferramenta importante para estimular a adoção de boas práticas na administração pública. No entanto, os próprios resultados indicam a necessidade de maior apoio técnico e financeiro para entes que enfrentam limitações estruturais. A CNM defende que a evolução da qualidade contábil no país exige investimentos em formação, modernização de sistemas e maior integração entre órgãos como o Tesouro, os tribunais de contas e os municípios.
A divulgação anual do ranking torna-se, assim, um termômetro da transparência fiscal brasileira, mas também um alerta sobre as disparidades regionais que ainda persistem no país.
Leia mais no Movimento Econômico
Nordeste espera atrair data centers com ReData: conectividade é desafio
Alagoas destina R$ 20 milhões para irrigação agrícola via Canal do Sertão