MP de compensação do IOF seguirá separada do projeto de isenção do IR, diz relator
Carlos Zarattini (PT-SP) disse que presidente Hugo garantiu manutenção de texto
O relator da medida provisória que apresenta iniciativas de ajuste fiscal, para a compensação de perda de receita com a queda do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF), Carlos Zarattini (PT-SP), disse que a MP não será misturada com o projeto de isenção do Imposto de Renda para quem ganha até R$ 5 mil, como havia sido cogitado por Arthur Lira (PP-AL) nesta terça-feira.
Zarattini disse que conversou com Hugo Motta (Republicanos-PB) e que o presidente da Câmara lhe garantia a análise separada de ambas as matérias.
— Conversei com o presidente Hugo e ele garantiu que os projetos não vão ser misturados — afirmou Zarattini.
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Lira afirmou nesta terça-feira que avaliava incluir na mesma proposta de isenção do IR trechos da medida provisória que seria alternativa ao IOF, após pedido do presidente Hugo Motta.
A MP de ajuste fiscal, relatada por Carlos Zarattini , cria cobrança de alíquota de IR para algumas aplicações financeiras, como LCA, LCI, CRA e CRI. A taxa deve ser de 5%.
A proposta do governo, criada para compensar perdas de arrecadação do IOF, também pretende ampliar a taxação das bets de 12% para 18% sobre a receita, além de alterações nas cobranças a fintechs.
Caso os textos permaneçam realmente separados, crescem as chances do projeto de isenção do IR ser votado na comissão especial e plenário na próxima semana.