Qui, 18 de Dezembro

Logo Folha de Pernambuco
orçamento

Votação do Orçamento de 2026 deve ficar para sexta após ajustes no texto, diz presidente da CMO

Comissão aguarda adequação do texto às mudanças em receitas e benefícios tributários

Votação do Orçamento de 2026 deve ficar para sexta-feiraVotação do Orçamento de 2026 deve ficar para sexta-feira - Foto: Marcello Casal Jr./Agência Brasil

A votação do projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026 deve ficar para sexta-feira, após pedido do relator para ajustes técnicos no texto. A informação foi confirmada nesta terça-feira pelo presidente da Comissão Mista de Orçamento (CMO), senador Efraim Filho (União-PB).

Segundo o senador, o relator da proposta solicitou prazo adicional para adequar o Orçamento às mudanças aprovadas recentemente pela Câmara dos Deputados e pelo Senado, com impacto direto sobre as contas públicas do próximo ano.

Entre os pontos que exigem revisão estão os projetos relacionados ao corte de gastos tributários e à criação de novas fontes de receita, especialmente aquelas decorrentes do aumento de alíquotas sobre bens e fintechs.

— Hoje o relator solicitou prazo para ajustar os detalhes técnicos do texto diante dos projetos que foram aprovados na Câmara e no Senado, especialmente o referente aos cortes de gastos tributários e às novas receitas com aumento de alíquotas de bens e fintechs — afirmou Efraim.

Inicialmente, a expectativa do Congresso era votar o Orçamento ainda nesta semana, em sessão conjunta de deputados e senadores.

Antes de seguir para o Plenário do Congresso, o texto da LOA precisa ser aprovado pela Comissão Mista de Orçamento.

O Orçamento de 2026 define as prioridades de gastos do governo federal para o próximo ano, incluindo recursos para áreas como saúde, educação, assistência social e infraestrutura, além das estimativas de receitas e do cumprimento das metas fiscais.

A postergação da votação ocorre em meio à pressão do governo para garantir equilíbrio fiscal e previsibilidade orçamentária, ao mesmo tempo em que parlamentares buscam preservar espaço para emendas e programas prioritários.

Veja também

Newsletter