Justiça autoriza ex-chefe da PRF a receber livros na Papuda para prova da OAB, mas veta caneta
Ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal, Silvinei Vasques está preso desde agosto
A juíza Leila Cury, da Vara de Execuções Penais do Distrito Federal, autorizou a entrada de livros no Centro de Detenção Provisória II, no Complexo da Papuda, para que o ex-diretor-geral da Polícia Rodoviária Federal (PRF) Silvinei Vasques estude para o exame da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB). A magistrada proibiu, no entanto, que ele tenha acesso a materiais pontiagudos, como canetas hidrográficas, além de marcadores adesivos de páginas.
Na decisão, Cury pontua que a direção da unidade prisional encaminhou pedido elaborado pela defesa de Vasques para a entrega dos livros e outros materiais de estudo visando sua preparação para a segunda fase da prova. O ex-diretor-geral da PRF se inscreveu na matéria de Direito Penal.
“Verifico que os materiais serão utilizados para a finalidade educacional e, especificamente, na preparação do custodiado para a segunda fase do Exame da OAB. Contudo, dentre os materiais listados pela defesa estão canetas hidrográficas, marcadores adesivos de páginas e marcadores de texto que não são materiais comumente usados pelas pessoas presas, pois canetas e marcadores são objetos pontiagudos e adesivos podem vir a ser usados para circulação de recados e a circulação de todos esses materiais no ambiente carcerário pode ocasionar subversão da ordem, da segurança e da disciplina”, escreveu.
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Vasques é investigado pela Polícia Federal por supostamente ter direcionado a PRF para dificultar o trânsito de eleitores no segundo turno. Na ocasião, teria havido número maior de veículos abordados em cidades do Nordeste, onde o então candidato Luiz Inácio Lula da Silva (PT) possuía vantagem de votos em relação a Jair Bolsonaro.
— Importante registrar que o material não é somente importante para a preparação para a segunda etapa do exame da OAB. Também é importante sob o aspecto emocional. Torcemos muito pela sua aprovação e, uma vez solto, que aceite o convite de conosco atuar — disse o advogado Eduardo Pedro Nostrani Simão, que representa o policial.