As mulheres na OAB de Pernambuco
As eleições para a Ordem dos Advogados do Brasil em Pernambuco terão lugar em novembro próximo e, como é comum, os discursos de ocasião entram em contradição com os fatos. Sob um inexplicável slogan de “Renovação e experiência”, a atual diretoria repete antigas promessas, mas agora acrescenta que a presença de uma mulher na presidência garantiria o prestígio do gênero. Mas o que se renova? E qual foi a experiência?
Já por cerca de dez anos, seis deles na condição de vice-presidente da OAB/PE, Ingrid Zanella participa dessa gestão, intitulando-se “copresidente”, sem que isso tenha revelado verdadeira representação feminina. Sobram discursos de ocasião e faltam ações concretas. E nós, mulheres, que vivenciamos a advocacia real e diária, não tivemos voz ou acolhimento. Por que agora seria diferente?
Sofremos com assédio, seja de autoridades e mesmo de colegas ou funcionários, o que caracteriza violência de gênero. Nossa remuneração é desigual, quando comparada aos advogados do sexo masculino. Não são raros os episódios que revelam impedimento ao exercício profissional por censura às nossas roupas, quando a disciplina sobre nossas vestimentas pertence, regra geral, legalmente, à OAB. Essas e outras tantas questões que permeiam a nossa vida profissional ficaram sem resposta ou frequentam apenas documentos formais, sem a correspondente ação concreta.
Causa espanto que, às vésperas das eleições, a atual gestão tenha lançado em Pernambuco o Plano de Valorização da Mulher Advogada, quando o Conselho Federal da OAB, desde o ano de 2015, criou tal plano em âmbito nacional, através do Provimento n. 164/2015, que determinou a implementação pelas seccionais até 31.12.2016. Mas a copresidente Ingrid Zanella foi insensível a isso ou lhe faltou experiência.
O Conselho Federal da OAB já definiu que “O trabalho de defesa das prerrogativas da mulher advogada é ao mesmo tempo um instrumento de valorização da advocacia e de enfrentamento da desigualdade de gênero no exercício profissional.” Entretanto, a OAB/PE até aqui não saiu da inação e insiste no erro de usar a mulher como publicidade eleitoral e não como prioridade especial.
Tinha razão Simone de Beauvoir quando afirmou que “Ninguém nasce mulher: torna-se mulher”. Não é apenas a biologia que nos distingue e nos define, mas nossos sentimentos, pensamentos e ações. Precisamos, sim, de uma verdadeira renovação e, sobretudo, de uma experiência melhor para as mulheres na OAB/PE.
* Advogada.
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