Comprou casa? Pague o ônus! Minha Casa e o imposto deles
Vamos falar de um assunto difícil de digerir: o novo IVA que vem aí para revirar o mercado imobiliário como se fosse uma grande tempestade tributária. Afinal, quem não ama uma boa reforma tributária, não é mesmo?
A proposta é simples: aumentar a alíquota de imposto sobre as empresas que comercializam imóveis. A partir das novas regras, o Imposto sobre Valor Adicionado (IVA) será aplicado na compra e venda de imóveis, com uma média de 15,9% sobre a diferença entre o preço de compra e de venda.
Parece justo, não? Afinal, o governo precisa arrecadar para fazer aquelas obras de infraestrutura que sempre atrasam ou nunca saem do papel.
Para simplificar, vamos a um exemplo prático. Se uma empresa compra um imóvel por R$ 500 mil e o vende por R$ 800 mil, os 15,9% de alíquota incidirão sobre os R$ 300 mil de lucro. Isso dá R$ 47,7 mil de imposto a ser pago pelo vendedor.
Antes que você pense em pular de alegria, lembre-se de que isso se aplica apenas às pessoas jurídicas. Pessoas físicas continuam com o bom e velho ITBI, que varia entre 2% e 5% do valor do imóvel.
O governo diz que a nova alíquota substitui o PIS Cofins, que era de 8%. Parece uma troca justa, não? Menos imposto para o setor imobiliário! Só que não. As incorporadoras e imobiliárias já estão afiando os dentes, argumentando que os preços dos imóveis vão aumentar até 51,7% para propriedades de alto valor.
Isso, segundo a Câmara Brasileira da Indústria da Construção (CBIC), é um aumento que faria qualquer um repensar a compra do tão sonhado apartamento.
E se você é daquelas pessoas que gostam de números, aqui vai mais uma dose: as alíquotas do IVA serão progressivas. Para imóveis de menos de R$ 200 mil, a alíquota será de 7,9%, subindo até 22% para propriedades avaliadas em mais de R$ 2 milhões.
Isso, claro, se soma aos 3% do ITBI. É um cálculo digno de um PhD em matemática financeira, ou seja, nada que o cidadão comum tenha tempo ou paciência para entender.
Mas espere! Não é só isso.
Segundo os advogados tributaristas, esse aumento de custos será, inevitavelmente, repassado ao consumidor. Heitor Kuser, uma voz influente no setor imobiliário, afirma que a tributação pode subir cerca de 50%. E quem vai pagar a conta? Você, é claro. Porque, no fim das contas, não há como as incorporadoras absorverem esse tributo sem repassá-lo ao consumidor.
Então, qual a moral da história? O governo acha que vai arrecadar mais e, talvez, até consiga. As empresas vão reclamar e, inevitavelmente, repassar os custos aos compradores.
E o cidadão, como sempre, vai acabar pagando a conta, seja no preço do imóvel ou no imposto sobre ele. Mas, ei, pelo menos teremos a satisfação de saber que nossos impostos estão sendo usados para algo importante. O quê exatamente, ninguém sabe. Mas é importante, com certeza.
O certo nesta bagunça toda é que a nova reforma tributária é como um bolo mal assado: parece bom por fora, mas é cru por dentro. E nós, como sempre, somos os convidados dessa festa que não acaba nunca. Bon appétit!
*Jornalista, radialista, filósofo
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