Sobre os incêndios em São Paulo I
Desde de sexta-feira passada 23/8/2024, que o Estado de São Paulo foi impactado por uma série de incêndios florestais que provocaram a morte de duas pessoas, e mais 800 foram obrigadas a abandonar suas casas, conforme dados informados pelo Governo Estadual.
A rapidez com a qual os incêndios se alastraram foi impressionante, ao ponto de no dia seguinte – sábado, o Governo do Estado decretou Estado de Emergência em 47 cidades, enquanto o Governo Federal anunciou o envio de aeronaves para apoiar no combate aos incêndios que atingem o interior do território paulista.
A Força Aérea Brasileira (FAB) anunciou o pouso do primeiro avião às 23h55 (horário local) no Aeroporto de Ribeirão Preto, um KC-390 Millennium, desenvolvido especialmente para controle de focos de fogo. Os municípios que estão em Estado de Emergência são: Águas da Prata, Alumínio, Amparo, Bananal, Bebedouro, Bernardino de Campos, Boa Esperança do Sul, Brodowski, Coronl Macedo, Dourado, Iacanga, Ibiting, Itápoli, Itirapina, Jaú, Lucélia, Luís Antônio, Monte Alegre do Sul, Monte Azul Paulista, Morro Agudo, Nova Granada, Pedregulho, Piracicaba, Pirapora do Bom Jesus, Pitangueiras, Poloni, Pompeia, Pontal, Presidente Epitácio, Ribeirão Preto, Rosana, Sabino, Salmourão, Santo Antônio da Alegria, Santo Antônio do Aracanguá, São José do Rio Preto, São Luís do Paraitinga, São Simão, Sertãozinho, Tabatinga,Taquarituba, Torrinha,Ubarana, Urupês,Valentim Genti, Batatais, Iguaraci.
Os incêndios que tomaram conta do interior de São Paulo deixaram um rastro de destruição pela região, neste mês que é o mais incendiário da história do Estado. Rodovias precisaram ser bloqueadas, moradores deixaram suas casas e plantações foram queimadas nos últimos dias.
Ao menos duas pessoas morreram ao tentarem apagar um incêndio em uma usina e 66 pessoas ficaram feridas. Segundo balanço, divulgado pelo Governo do Estado de São Paulo, o gabinete de crise montado pelo governador Tarcísio de Freitas em Ribeirão Preto, na região mais castigada pelas queimadas, será mantido esta semana. Diante da magnitude e a rapidez com o que os incêndios se alastraram e chamou atenção, autoridades recorreram ao Governo Federal através da Ministra do Meio Ambiente, Marina Silva.
A Ministra, desde logo revelou suas suspeitas de ação criminosa: É preciso parar de atear fogo. Acionado o Diretor Geral da PF, este fez pronunciamento ao lado da Marina e afirmou que foram instaurados 31 inquéritos para apurar condutas criminosas ligadas aos incêndios florestais na Amazônia e mais 20 relacionadas ao Pantanal, além de duas investigações abertas para apurar a situação em São Paulo.
Mobilizamos as nossas 15 delegacias espalhadas pelo interior [de SP] para que a gente possa identificar a questão que envolve essas queimadas no Estado, e identificar os criminosos. Há indícios da participação de piromaníacos, confirmados com a prisão de três indivíduos, que já foram presos. Um deles foi detido em São José do Rio Preto, o outro na cidade de Batatais, na região de Ribeirão.
O homem preso em Batatais chegou a gravar vídeo comemorando a ação criminosa, segundo a Secretaria da Segurança Pública. Esse criminoso integra o reduzido contingente de piromaníacos neste país. A Piromania é o termo utilizado para caracterizar aqueles que sentem grande fascínio por atear fogo em objetos ou iniciar pequenos incêndios. Não existem estatísticas sobre essa patologia maligna. Estudos de cientistas americanos indicam indicam que menos de 1% da população é diagnosticada exclusivamente com esse distúrbio mental.
Na maioria dos casos, outras patologias psicológicas estão presentes. A segunda prisão já referida, foi de Alessandro Arantes, de 42 anos, no momento em que ateava fogo em uma área de mata em Batatais, na região de Franca. Segundo a polícia, uma equipe do 15º Batalhão foi acionada por moradores que viram a ação do criminoso e fizeram a denúncia.
Ao que tudo indica, essa prática é criminosa e muito pouco frequente, pois não há notícias de nenhum brasileiro preso ou condenado pela pratica de piromania. A psiquiatria forense, refere: nem todo mundo que ateia fogo comete um crime, pois a piromania é um transtorno psiquiátrico, e nem todos os incendiários têm esse transtorno.
A piromania é caracterizada por alguns sintomas, como: atear fogo deliberadamente em mais de uma ocasião, sentir-se tenso ou excitado antes de iniciar um incêndio, sentir atração e obsessão pelo fogo, sentir prazer, alívio ou gratificação ao atear incêndios. Para ser diagnosticado com piromania, é necessário que os incêndios não sejam explicados por outro transtorno psiquiátrico.
É importante excluir outras causas de provocação de incêndios, como lucro, sabotagem, vingança, ocultação de crime, provocação política ou por exibicionismo patológico. Há notícias de que a atividade pirotécnica criminosa em São Paulo, fez uma pausa, ou mesmo encerrou sua ação deletéria, pelo menos por enquanto. Os prejuízos são imensos. Vamos aguardar o que vem por aí. Seja o que Deus quiser.
* Advogado.
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