Quem é Macário Júdice Neto, o desembargador preso pela PF que relata caso de TH Jóias

A Polícia Federal prendeu nesta terça-feira o desembargador Macário Júdice Neto, do Tribunal Regional Federal da 2ª Região (TRF-2), no desdobramento da Operação Unha e Carne 2, que investiga o vazamento de informações sigilosas a integrantes do Comando Vermelho. A nova fase ocorre meses após a PF deter o ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar, pelo mesmo esquema.

PF prende desembargador que relata o processo envolvendo TH Joias
Macário é o relator do processo que envolve o ex-deputado Thiego Raimundo dos Santos, conhecido como TH Joias, preso por ligação direta com o Comando Vermelho. Segundo as investigações, o magistrado teria atuado para favorecer o grupo criminoso.

De acordo com a coluna Lauro Jardim, em 2023, ele foi reintegrado e promovido a desembargador após 17 anos afastado da magistratura. Desde 2005, o juiz enfrentava sucessivas decisões que o mantinham fora do cargo, relacionadas a acusações de venda de sentenças quando atuava na Justiça Federal do Espírito Santo.

 

Seu primeiro afastamento foi determinado pelo próprio TRF-2, em novembro de 2005, em uma ação penal que apurava sua suposta participação em um esquema ligado à máfia dos caça-níqueis. Em 2015, Macário acabou absolvido nesse caso, mas permaneceu afastado devido a um processo administrativo disciplinar (PAD) que tratava do mesmo tema.

O PAD, repleto de recursos e diversas disputas jurídicas, chegou ao Conselho Nacional de Justiça (CNJ), que decidiu, em novembro de 2022, que o prazo para julgamento havia sido extrapolado. Com isso, determinou a reintegração do magistrado. Mesmo assim, ainda havia outra decisão de afastamento por improbidade administrativa, proferida pelo TRF-2.

De acordo com o site da Universidade Federal do Espírito Santo, Macário foi nomeado desembargador federal em maio de 2023, por escolha unânime do tribunal e com indicação formal enviada ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva. Ele era o primeiro nome da lista de antiguidade e assumiu o cargo em solenidade no gabinete da Presidência do TRF-2.

Caso de 2015
De acordo com a revista eletrônica Consultor Jurídico, em dezembro de 2015, o CNJ suspendeu decisão do TRF-2 que havia aplicado a aposentadoria compulsória ao juiz. O conselheiro Arnaldo Hossepian considerou que a deliberação não cumpria o quórum exigido pela Constituição. Assim, Macário conseguiu permanecer no quadro da magistratura.

A penalidade tinha sido motivada pela acusação de venda de decisões judiciais, mas jamais chegou a transitar em julgado.

Relação da mulher
Outro elemento que voltou à tona com a operação é o fato de que a esposa do magistrado, Flávia Júdice, atuava até o mês passado no gabinete da diretoria-geral da Alerj, mesmo período em que as investigações já corriam contra o ex-deputado TH Joias e contra Bacellar.

A PF ainda não detalhou se a atuação dela tem relação direta com o caso. O nome aparece no inquérito apenas como conexão institucional.

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