Suécia simplifica os trâmites para mudar legalmente de gênero

Jenny Leonor Werner espera há quatro anos para mudar legalmente seu gênero. Agora, a jovem de 22 anos vê uma luz no fim do túnel graças a uma nova lei implementada na Suécia desde 1º de julho.

O país nórdico aprovou há mais de 50 anos uma lei então pioneira no mundo para permitir a mudança de gênero, embora por meio de um processo demorado e complicado que continuava vigente até agora.

Mas desde 1º de julho, muitas das restrições implementadas naquele texto de 1972 foram eliminadas e agora basta apresentar um atestado médico declarando que a identidade de gênero da pessoa solicitante não corresponde àquela registrada em sua certidão de nascimento.

— Entrei em contato com minha clínica no primeiro dia em que a lei entrou em vigor — afirma entusiasmada Werner à AFP.

Ela não foi a única. A Agência Nacional de Saúde e Serviços Sociais registrou 106 solicitações nesse sentido na primeira semana de implementação da nova legislação. A lei determina que o médico deve certificar que a mudança de gênero corresponde melhor à identidade de gênero da pessoa solicitante e deve garantir que ela viverá com essa identidade de forma duradoura.

Também reduz de 18 para 16 anos a idade mínima para iniciar esse processo, embora, no caso de menores, seja necessária a autorização dos pais. Antes, as pessoas que desejavam mudar de gênero precisavam passar por um longo processo de avaliação para obter um diagnóstico de “transexualismo”.

Jenny Leonor Werner conseguiu esse diagnóstico em 2024, após quatro anos de trâmites, e tecnicamente já podia solicitar a mudança de gênero. Mas a equipe médica recomendou que ela “esperasse pela nova lei, porque o procedimento deveria ser mais rápido”.

No entanto, quando entrou em contato com sua clínica juvenil no dia 1º de julho, “pareciam não estar a par da nova lei”, explica. “Mas prometeram se informar e me contatar”, acrescenta.

Reduzir tempos de espera
A lei foi aprovada em abril de 2024 após um intenso debate que provocou fissuras na coalizão de direita no poder. O texto também simplifica o acesso a cirurgias de redesignação sexual e, por exemplo, já não exige que a mudança legal de gênero ocorra em primeiro lugar.

— A lei é um grande avanço. A distinção clara entre o jurídico e o médico facilita o procedimento para as pessoas transgênero — afirma Frank Berglund, especialista da ONG Federação Sueca para a Educação Sexual (RFSU).

— E a lei também não exige que a pessoa seja binária. Pessoas não binárias podem mudar de gênero no registro civil também — embora, admite ele, ainda não tenha sido criada uma opção de terceiro gênero para elas.

Esse especialista de 30 anos mudou de gênero no registro civil aos 19. Assim como Jenny Leonor Werner, ele precisou de quatro anos para conseguir o diagnóstico de “transexualismo”. Atualmente, o tempo de espera para iniciar a avaliação médica pode ser de vários anos, reconhece a Agência Nacional de Saúde.

Os casos de disforia de gênero aumentaram significativamente nos últimos anos, especialmente entre pessoas de 13 a 17 anos “atribuídas como femininas ao nascer”, com um aumento de 1.500% entre 2008 e 2018.

Argumentando a necessidade de cautela, as autoridades suecas decidiram em 2022 suspender a terapia hormonal para menores, salvo em casos muito excepcionais, e restringiram a realização de mastectomias em adolescentes.

Berglund acredita que, com esse processo simplificado, “as listas de espera para acessar tratamentos de afirmação de gênero possam ser reduzidas”.

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