Suprema Corte dos EUA permite que Trump retome desmonte do Departamento de Educação
Trump prometeu durante sua campanha eleitoral eliminar o Departamento de Educação, criado em 1979 pelo Congresso. Em março, tomou medidas para reduzir seu pessoal em quase metade
A Suprema Corte dos Estados Unidos deu luz verde, nesta segunda-feira (14), ao presidente Donald Trump para retomar o desmantelamento do Departamento de Educação.
Em uma decisão sem assinatura, o tribunal de maioria conservadora suspendeu uma medida cautelar imposta por um juiz federal contra as demissões em massa no departamento. As três juízas progressistas discordaram.
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Trump prometeu durante sua campanha eleitoral eliminar o Departamento de Educação, criado em 1979 pelo Congresso. Em março, tomou medidas para reduzir seu pessoal em quase metade.
Cerca de 20 estados se uniram aos sindicatos para contestar a medida nos tribunais. Eles argumentam que o presidente republicano viola o princípio da separação de poderes ao invadir as prerrogativas do Congresso.
Em maio, o juiz distrital Myong Joun ordenou a reintegração de centenas de funcionários demitidos dessa pasta.
Mas a Suprema Corte suspendeu a ordem do juiz sem oferecer explicações, apenas alguns dias após outra decisão que abriu caminho para que Trump realizasse demissões em massa em outros departamentos.
A juíza progressista Sonia Sotomayor, assim como suas colegas Elena Kagan e Ketanji Brown Jackson, acredita que "apenas o Congresso tem o poder de abolir o Departamento".
"A maioria ignora cegamente as implicações de sua decisão ou é ingênua, mas de qualquer forma a ameaça à separação de poderes de nossa Constituição é grave", enfatiza Sotomayor.
Tradicionalmente, o governo federal desempenha um papel limitado na educação nos Estados Unidos.
Cerca de 13% do financiamento das escolas primárias e secundárias provém dos cofres federais, e o restante é fornecido pelos estados e pelas comunidades locais.
Mas o financiamento federal é essencial para escolas de baixa renda e para alunos com necessidades especiais.
Depois de retornar à Casa Branca em janeiro, Trump ordenou que as agências federais preparassem planos para reduções em larga escala de pessoal.
O republicano decidiu despedir dezenas de milhares de funcionários, cortar programas de diversidade e abolir o Departamento de Educação e a agência de ajuda humanitária Usaid.