TJPE promove Semana Estadual de Conciliação em parceria com instituições de ensino no Recife
Ação acontece entre os dias 5 e 9 de maio; saiba como participar
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) irá promover no Recife, em parceria com duas instituições de ensino, a Semana Estadual de Conciliação. A ação, que acontece entre os dias 5 e 9 de maio, oferecerá à população serviços jurídicos gratuitos com foco na mediação e na resolução de conflitos.
A iniciativa acontece simultaneamente no Centro Universitário Estácio Recife e no Centro Universitário Frassinetti do Recife (UniFafire). Durante cinco dias, profissionais especializados estarão à disposição da comunidade, prestando atendimentos.
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Na Estácio, os atendimentos ocorrerão no Núcleo de Práticas Jurídicas da instituição, localizado na Avenida Abdias de Carvalho, 1678, no bairro da Madalena, nos seguintes horários: na segunda (5), das 8h às 12h; na quarta (7), das 13h às 17h; na quinta (8), das 8h às 19h20; e, na sexta (9), das 8h às 11h. A ação é aberta ao público.
“A proposta é facilitar o acesso à Justiça e oferecer uma oportunidade real de recomeço para muitas pessoas”, afirma Glebson Bezerra, coordenador do curso de Direito da Estácio Recife.
Já na UniFafire, os serviços serão na Casa de Justiça e Cidadania, que funciona no Núcleo de Práticas Jurídias da instituição, localizado na Avenida Conde da Boa Vista, 921, no bairro da Boa Vista, área central do Recife.
Os atendimentos acontecem das 14h às 17h. Para se inscrever, é necessário residir na cidade do Recife e possuir renda de até dois salários mínimos.
Os interessados em realizar os atendimentos na UniFafire devem fazer agendamento prévio pelo WhatsApp, através do número (81) 99490-3007.
O advogado e coordenador da Casa de Justiça e Cidadania da UniFafire, Armando Moury, diz que o mutirão irá realizar conciliações de ações ligadas às áreas do direito de família como divórcio e pensão, direito do consumidor e ainda previdenciário.
"As conciliações feitas no mutirão serão homologadas diretamente no Tribunal. O que significa dizer que tudo que for decidido no momento terá valor de processo junto à justiça estadual e ficará aguardando apenas a sentença final", explica.