AGU pede que STF investigue operação suspeita antes de tarifas no inquérito contra Eduardo Bolsonaro
De acordo com o Jornal Nacional, às 13h30 de 9 de julho, no horário de Washington, houve uma compra da ordem de US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões
A Advocacia-Geral da União solicitou ao Supremo Tribunal Federal (STF) na noite deste sábado que investigue investimentos suspeitos feitos no Brasil antes do tarifaço anunciado pelo governo dos Estados Unidos no inquérito contra o deputado federal licenciado Eduardo Bolsonaro.
A solicitação tem como origem uma reportagem do Jornal Nacional, da TV Globo, que revelou uma movimentação bilionária de compra e venda de dólares no mercado de câmbio americano, em aposta contra a moeda brasileira, na tarde em que a medida econômica foi anunciada por Donald Trump.
Segundo a AGU, a movimentação sugere possível utilização de informações privilegiadas, prática criminosa conhecida como insider trading, por pessoas físicas ou jurídicas, "supostamente com acesso prévio e indevido a decisões ou dados econômicos de alto impacto".
Em nota, o órgão destaca que a investigação contra Eduardo apura o uso das tarifas como mecanismo de coação premeditada contra a Justiça brasileira. O deputado licenciado está nos EUA há meses e vem se reunindo com autoridades americanas.
Na notícia de fato encaminhada ao ministro relator do caso no STF, Alexandre de Moraes, a AGU afirma que os fatos noticiados indicam que a conduta "delitiva" de Eduardo vão além da obstrução da Justiça e podem envolver ganhos financeiros indevidos.
“À luz dos fatos noticiados, podemos inferir que eles se inserem em contexto no qual os fatos já em apuração neste inquérito estão além dos ilícitos penais já indicados na Pet 14.129 pela Procuradoria-Geral da República, relacionados à obstrução da Justiça, mas também com possíveis ganhos financeiros ilícitos, mediante os mesmos fatos que buscaram impor embaraço à aplicação da lei penal”, enfatiza a AGU.
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A AGU ainda encaminhou à notícia de fato à Procuradoria-Geral da República e pediu à Procuradoria-Geral da Comissão de Valores Mobiliários (CVM), regulador do mercado de capitais, que adote "em caráter prioritário" as medidas que julgar cabíveis.
"A AGU pontua, que além da esfera criminal, o uso ilícito de informação privilegiada enseja responsabilidade civil e administrativa, inclusive por prejuízos ao mercado e a investidores", diz a nota.
De acordo com o Jornal Nacional, às 13h30 de 9 de julho, no horário de Washington, houve uma compra da ordem de US$ 3 bilhões a US$ 4 bilhões, quando o dólar valia R$ 5,46. Dois minutos após o anúncio de Trump, que ocorreu às 16h17, a mesma ordem de grandeza da moeda americana foi vendida, agora com a cotação a R$ 5,60.
A reportagem analisou gráficos que mostram a movimentação do câmbio e, ouvindo especialistas, calculou um possível lucro de 40% a 50% num intervalo de três horas com a operação.
Movimentações semelhantes, segundo o Jornal Nacional, aconteceram com relação a moedas de outros países que também foram alvos de tarifas elevadas. Parlamentares americanos também apontaram a suspeita de manipulação do mercado financeiro e pediram investigações, mas nenhum caso foi adiante até o momento.