Após renúncia de Zambelli, cassação de Ramagem será novo teste para Motta na Câmara

A renúncia da deputada Carla Zambelli (PL-SP), anunciada neste domingo, representou uma saída política e evitou que o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), oficializasse a cassação, o que poderia abrir uma nova frente de embate com a oposição.

Agora, Motta terá o desafio de conduzir o processo que pode levar à perda do mandato do deputado Alexandre Ramagem (PL-RJ), que se encontra foragido nos Estados Unidos, após condenação por participação na trama golpista.

Membros da oposição e do Centrão avaliavam que uma eventual cassação de Zambelli por decisão de Motta em atendimento ao ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), seria extensiva ao caso de Ramagem. Agora, a expectativa é se Motta manterá a intenção de levar o caso a plenário, sob risco de mais uma vez não haver os votos necessários.

Há a expectativa de que Motta trabalhe por uma "saída honrosa" também pelo deputado, já que articulou desta forma por Zambelli, dizem aliados. Correligionários de Motta e Zambelli afirmam que o presidente da Casa conversou com lideranças do PL, além de familiares e advogados da deputada. Procurado, Ramagem não respondeu se sua defesa já foi contatada por Motta para um desfecho semelhante.

 

— O papel da Câmara é notificar a perda do mandato e dar posse ao suplente. Hugo (Motta) está atravessando uma fase de muita dificuldade, é o pior primeiro ano de um presidente que eu conheço — avalia o líder do PDT na Câmara, Mario Heringer (MG).

Ao encerrar o processo em que o parlamentar foi condenado por uma tentativa de golpe de Estado, o Supremo ordenou que a perda do mandato de Ramagem fosse declarada pela Mesa, em um procedimento meramente protocolar. Motta, entretanto, decidiu que a cassação será pautada no plenário da Casa. Na última quarta-feira, Ramagem foi notificado sobre o processo que pode levar à cassação do mandato por ter faltado a mais de um terço das sessões deliberativas da Câmara. O parlamentar passou a ter um prazo de dez dias, desde então, para se manifestar em resposta, caso queira.

Na semana passada, Motta afirmou que a Casa deverá analisar o pedido de cassação de Ramagem antes do recesso.

— Para proteger as prerrogativas parlamentares, estamos trazendo essas condenações para que o plenário da Câmara possa dar o seu veredito final acerca desses mandatos. Com relação ao deputado Ramagem não estamos dando esse rito da CCJ, estamos abreviando esse rito, já que quem pode mais, pode menos. E quem pode mais na Casa é o plenário. Estamos publicando hoje (na última terça) o processo de Ramagem no Diário Oficial para que ele tenha o prazo de defesa de cinco sessões e vamos levar o caso direto ao plenário já na próxima semana — afirmou.

Eduardo Bolsonaro também na mira
Motta afirmou que a Casa deverá analisar também o pedido de cassação de Eduardo Bolsonaro (PL-SP) nesta semana. Segundo Motta, a cassação do filho do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) deverá ser deliberada via ato da Mesa Diretora (formada por Motta e outros dez deputados).Eduardo Bolsonaro deve ser cassado após mudar-se para os Estados Unidos e faltar a mais de um terço das sessões da Câmara.

— O deputado Eduardo Bolsonaro tem o número de faltas suficientes para a cassação de seu mandato — afirmou Motta na semana passada.

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