Ter, 16 de Dezembro

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Justiça

Caso envolvendo desembargador preso pela PF levou à discussão acalorada entre Toffoli e Mendonça

Macário Judice Neto foi alvo de operação da PF

Ministro Dias ToffoliMinistro Dias Toffoli - Foto: Ascom/STF

Os ministros do Supremo Tribunal Federal ( STF) Dias Toffoli e André Mendonça já tiveram uma discussão acalorada na Segunda Turma da Corte envolvendo um caso relativo ao desembargador Macário Judice Neto, do Tribunal Regional Federal da Segunda Região (TRF-2).

O magistrado foi preso nesta terça-feira em uma operação da Polícia Federal (PF) que apura a atuação de agentes públicos no vazamento de informações sigilosas de uma investigação que atingiu o ex-deputado estadual do Rio de Janeiro Thiego Raimundo dos Santos Silva, conhecido como TH Jóias.

Em novembro, a Turma discutia uma ação movida pelo desembargador contra um procurador do Ministério Público Federal (MPF) por danos morais.

Toffoli disse que o colega estava deturpando seu voto e chegou a afirmar que se sentiu desrespeitado. O embate girou em torno da interpretação de uma manifestação anterior de Toffoli, citada por Mendonça.

O debate teve início quando Toffoli, relator da ação, afirmou que a Corte estaria prestes a abrir um "precedente perigosíssimo" ao relativizar a aplicação de teses já fixadas pela Corte.

Mendonça discordou e citou um voto anterior de Toffoli, no qual o ministro teria, segundo ele, adotado entendimento semelhante ao que agora criticava.

Toffoli reagiu:

— Vossa excelência está colocando palavras no meu voto que não existiram. Achei desrespeitoso. Nunca fiquei interpretando voto de colega. Não coloco na minha boca voto do colega — afirmou.

Mendonça respondeu que estava apenas lendo o voto e reafirmou seu respeito ao colega.

— Respeito vossa excelência. Meu voto é meu voto — disse.

Mendonça seguiu lendo um trecho de um voto anterior de Toffoli, e disse que estava fazendo a interpretação dele sobre a questão.

— Vossa excelência interpreta o meu voto e eu interpreto o seu — respondeu Toffoli.

Mendonça, então, disse que o colega poderia interpretar e afirmou que Toffoli estava "um pouco exaltado por causa desse caso, sem necessidade".

— Eu fico exaltado com covardia — completou Toffoli.

A primeira fase desta operação da PF realizada nesta terça-feira resultou na prisão do ex-presidente da Alerj, Rodrigo Bacellar.

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