CPMI do INSS deve ser instalada na próxima semana
Comissão será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares. Prazo inicial de funcionamento é de até 180 dias
A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que vai investigar os descontos indevidos em benefícios do INSS pode ser instalada na próxima semana no Congresso Nacional. O anúncio ocorreu após a leitura do requerimento de criação da comissão, realizada na última terça-feira, pelo presidente do Senado e do Congresso, Davi Alcolumbre (União-AP).
A CPMI será composta por 15 deputados e 15 senadores titulares, com prazo inicial de funcionamento de até 180 dias. O colegiado terá a missão de apurar responsabilidades no esquema de descontos ilegais em aposentadorias e pensões, revelado pela Operação Sem Desconto, deflagrada em abril pela Polícia Federal e pela Controladoria-Geral da União.
As investigações apontam que, entre 2019 e 2024, os valores apropriados sem autorização dos beneficiários podem ter ultrapassado R$ 6,3 bilhões. Considerando dados desde 2016, o prejuízo pode chegar a R$ 8 bilhões. O escândalo levou à queda do presidente do INSS, Alessandro Stefanutto, e do ministro da Previdência Social, Carlos Lupi (PDT), além de ter colocado dezenas de entidades sob suspeita.
A criação da CPI é uma das prioridades da oposição no Congresso. O grupo avalia que há potencial de desgaste ao governo do presidente Lula (PT) e de ganho eleitoral. O governo, que antes se dizia contrário à comissão, já aceitou a medida e tem trabalhado para minimizar impactos e consequências às investigações.
Nas últimas semanas, em conversas com aliados, Alcolumbre indicou que o líder do PSD no Senado, Omar Aziz (AM), deve presidir os trabalhos da comissão mista de inquérito. Aziz e o presidente do Congresso também já conversaram sobre o assunto. "É o meu candidato", afirmou o presidente.
A aliados, Aziz tem evitado confirmar que o comando da CPI mista ficará em suas mãos. A relatoria dos trabalhos da CPMI do INSS ainda não está totalmente acertada. Segundo aliados de Alcolumbre, a função caberá a um deputado. De acordo com membros da oposição, o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), sinalizou que a relatoria da CPI deve ficar com deputado sem perfil governista.