Dino queria penas maiores para Bolsonaro e Braga Netto
Relator também concordou com condenação menor para Alexandre Ramagem, proposta por Cármen Lúcia
Ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) apresentaram propostas diferentes de penas para os réus da trama golpista, que foram condenados na quinta-feira, mas acabaram convergindo.
Flávio Dino, por exemplo, sugeriu penas para o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e para o ex-ministro Walter Braga Netto maiores do que as propostas pelo relator, Alexandre de Moraes, mas reviu sua posição.
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Por outro lado, Dino, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin conseguiram convencer Moraes a reduzir as punições do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, do deputado federal Alexandre Ramagem (PL-RJ) e de Braga Netto, respectivamente.
Na pena de Bolsonaro, por exemplo, enquanto Moraes defendeu 27 anos e três meses, Dino afirmou que tinha calculado 31 anos.
De acordo com ele, pesaram circunstâncias como a "personalidade negativa" do ex-presidente. O ministro, contudo, seguiu Moraes para prestigiar o entendimento majoritário no colegiado.
— A personalidade do agente teve um peso significativo, personalidade negativa. Demonstrada por, inclusive, condenações judiciais e outras circunstâncias — declarou, acrescentando: — Eu tinha chegado a outra pena, 31 anos. Mas, em razão das ponderações do relator, e visando fortalecer a dimensão do colegiado, estou aderindo.
Cármen Lúcia, por sua vez, tinha pensado em três meses a menos, enquanto Zanin afirmou que sua pena era "bastante próxima". Os dois também aderiram ao relator. Luiz Fux não votou sobre a pena porque defendeu a absolvição de Bolsonaro.
Dino conseguiu, contudo, convencer Moraes a aumentar a multa imposta a Bolsonaro. O relator tinha sugerido uma base de um salário-mínimo, mas concordou em aumentar para dois, o que levou o pagamento para em torno de R$ 370 mil.
— Me parece que ele (Bolsonaro) tem revelado, nesse período, uma capacidade econômica muito significativa, segundo dados públicos — alegou Dino, que recebeu a concordância de Moraes.
No caso de Braga Netto, Moraes propôs 26 anos e seis meses, mas Cristiano Zanin sugeriu 26 anos, o que foi acatado. Dino, depois, afirmou que iria apresentar uma pena de 30 anos, mas seguiu os colegas.
— Valorei com muito destaque quanto ao envolvimento na trama conducente ao assassinato de um ministro do Supremo Tribunal Federal, dado o ineditismo disso na vida brasileira. Nem a ditadura militar ousou tanto — declarou. — Por isso, tinha chegado a 30 anos, dois meses e 15 dias. Mas, novamente, vejo que há dois votos, não serei eu a impedir essa maioria.
Já no caso do ex-ministro Paulo Sérgio Nogueira, Moraes inicialmente sugeriu 20 anos. Entretanto, Dino ponderou que poderia ser feita uma redução, já que o relator havia reconhecido que ele teve uma participação menor nos fatos.
— Indagaria de Sua Excelência se ele não concordaria com uma valoração mais forte da circunstância atenuante, que Sua Excelência propôs, e chegássemos a 19 anos. Porque considero que ficaria mais proporcional.
Depois, Cármen Lúcia fez o mesmo em relação a Alexandre Ramagem. Moraes tinha defendido 17 anos, mas a ministra questionou se ele concordaria com 16 anos, um mês e 15 dias, também devido à menor participação.
— Se eu adequei ao ministro Flávio, qual a possibilidade da não adequação? Até porque não foi o ministro Flávio que me deu posse no Supremo Tribunal Federal, não foi meu vice no Tribunal Superior Eleitoral — brincou Moraes.