Manifestação no Recife pressiona Senado contra PL da dosimetria
Ato reúne parlamentares e militância para cobrar rejeição do projeto antes da votação no Senado
Parlamentares, militantes e movimentos sociais realizaram, neste domingo (14), uma manifestação no Recife contra o Projeto de Lei da dosimetria, aprovado pela Câmara dos Deputados no último dia 10 e em tramitação no Senado Federal. O protesto teve como objetivo pressionar os senadores antes da análise da proposta na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e da possível votação em plenário, prevista para ocorrer às vésperas do recesso parlamentar.
O texto prevê a redução do tempo de prisão de condenados pelos atos do 8 de janeiro de 2023 e de réus sentenciados na ação sobre a tentativa de golpe de Estado, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Por alterar o cálculo de penas aplicadas a crimes contra o Estado Democrático de Direito, pode reduzir significativamente o tempo de prisão do ex-presidente Jair Bolsonaro.
Durante o ato, a senadora Teresa Leitão (PT) destacou o momento da tramitação e o caráter estratégico da mobilização.
“Esse ato tem um significado muito importante. O projeto chegará ao Senado e vai ser analisado na quarta-feira de manhã na Comissão de Justiça. Há um pedido de urgência e ele deve ir para o plenário já durante a tarde. A votação acontece no último dia antes do recesso parlamentar. Isso é bom e evidencia o caráter estratégico do ato, precisamos cobrar os senadores”, afirmou.
Risco
O deputado federal Túlio Gadêlha (Rede-PE) alertou para a possibilidade de alterações no texto durante a tramitação no Senado.
“Há um risco. Como o relator é favorável à anistia, ele pode pôr emendas que deem mais esse caráter ao projeto, o que o torna ainda mais danoso. Se houver modificação, ele volta para a Câmara dos Deputados. Mas independentemente disso, precisamos mostrar nossa indignação, ocupar as ruas e nos manifestarmos contra o projeto”, disse.
Pressão
A deputada estadual Dani Portela (PSOL) classificou o PL da dosimetria como uma forma indireta de anistia e defendeu a mobilização popular como instrumento de enfrentamento político.
“A dosimetria é uma anistia disfarçada. Precisamos dar uma resposta e a única forma que nós temos é fazendo pressão nas ruas. Parlamentares precisam do voto popular e o povo precisa lembrar desses nomes para não fortalecê-los nas urnas em 2026. Precisamos dessa pressão nas ruas porque o parecer no Senado é favorável ao projeto. Mas podemos, nas ruas, mudar o resultado da próxima semana”, afirmou.
Democracia
Para a deputada estadual Rosa Amorim (PT), a manifestação expressa um recado direto ao Congresso Nacional.
“Pernambuco e o Brasil estão mandando uma mensagem de que o Congresso Nacional não nos representa. Tramaram e aprovaram na calada da noite uma anistia aos golpistas que atentaram contra a democracia. Portanto, hoje o povo diz que não vai aceitar isso”, declarou.
A mobilização no Recife integrou uma série de atos realizados em diferentes cidades do estado e do país, reunindo militância partidária e lideranças políticas contrárias ao PL da dosimetria e em defesa da responsabilização dos envolvidos nos atos golpistas. Em Caruaru, no Agreste, o encontro ocorreu pela manhã, no Grande Hotel. No Sertão, em Petrolina, a manifestação começou às 15 horas, partindo da Praça 21 de Setembro.