Saiba quem é o advogado italiano que irá defender Zambelli em processo de extradição
Pieremilio Sammarco já atuou em nome de líder populista e fundador do Movimento Cinco Estrelas em disputa com ex-primeiro-ministro
Foragida na Itália, a deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) contratou os serviços do advogado italiano Pieremilio Sammarco para representá-la no país. A parlamentar foi condenada em maio a dez anos de prisão e à perda de mandato por invasão a dispositivo informático e falsidade ideológica, devido à invasão ao sistema do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Professor de Direito Privado Comparado na Universidade de Bérgamo, o advogado italiano de Zambelli já tem experiência representando políticos na Justiça. Em 2024, ele advogou para o comediante e fundador do partido populista Movimento Cinco Estrelas (M5S), Beppe Grillo, em uma disputa judicial contra o correlegionário e ex-primeiro-ministro da Itália, Giuseppe Conte. Na ação, Grillo queria impedir Conte de usar o símbolo do partido, sob justificativa de que ele havia traído os princípios da sigla, segundo o Il Giornale.
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Sammarco também já defendeu a ex-prefeita de Roma Virginia Raggi, também do Movimento 5 Estrelas, em um processo de difamação, segundo o jornal italiano Il Messaggero.
— Em conjunto na Itália temos o professor Pieremilio Sammarco. Estamos fazendo todo o embasamento legal para enviar ao Pieremilio para que ele possa fazer o trabalho no Ministério da Justiça italiano — disse o advogado Fabio Pagnozzi, que representa Zambelli no Brasil — Não se trata apenas da autoridade brasileira pedir a extradição da Itália para o Brasil. Existe agora um momento de diplomacia onde a Itália revisa o pedido e vê se aceita a extradição ou não.
Na sexta-feira, o embaixador do Brasil em Roma, Renato Mosca, afirmou que há uma “mobilização” da polícia italiana para prender a deputada, que fugiu para o país após ela ser condenada pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Em entrevista ao GLOBO, o diplomata brasileiro disse que o país europeu tem um “compromisso com a Interpol de efetuar a prisão”.
— A polícia italiana já se empenha não somente por reciprocidade diplomática, mas porque ela tem um compromisso com a Interpol de efetuar a prisão, de acordo com a solicitação de inclusão do nome da deputada na difusão vermelha. Isso é realizado em todos os casos, com todos os países — afirmou o diplomata.
Zambelli chegou a afirmar que por ter cidadania italiana seria "intocável" uma vez no país. A legislação do país europeu, porém, admite a possibilidade de extradição de nacionais.
O artigo 26 da constituição italiana diz ser possível a extradição de nacionais, quando prevista expressamente em convenções internacionais. Assinado em 1989, o Tratado de Extradição entre Brasil e a Itália permite essa possibilidade, ainda que a trate como facultativa, cabendo ao país europeu optar ou não pela extradição.
— O fato da pessoa ser nacional possibilita a recusa, mas eles não têm o mesmo obstáculo constitucional que nós — explica o procurador e professor de Processo Penal da USP Andrey Borges de Mendonça, referindo-se à norma brasileira que proíbe a extradição de nacionais condenados no exterior.