Toffoli dá 30 dias para PF ouvir investigados em apuração sobre Banco Master
Ministro do STF também determinou a realização de novas diligências
O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou a realização imediata de diligências preliminares no inquérito que apura irregularidades envolvendo o Banco Master.
A decisão estabelece prazo inicial de 30 dias para que a Polícia Federal ouça os investigados, mediante apresentação de documentos, e também dirigentes do Banco Central sobre questões relacionadas às atividades da instituição e possíveis desdobramentos em outras empresas do setor.
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O delegado designado poderá requisitar informações de órgãos públicos e empresas e apresentar pedidos individualizados de quebra de sigilos telefônico, telemático, fiscal ou de correspondência, desde que devidamente justificados. As oitivas poderão ocorrer por videoconferência ou presencialmente no STF, com gravação e acompanhamento por magistrados auxiliares do gabinete do ministro.
Toffoli também determinou que seja oficiado ao Procurador-Geral da República para indicar um subprocurador que participe das diligências, além de comunicar a decisão ao diretor-geral da Polícia Federal.
O caso do Banco Master ganhou repercussão após a deflagração da Operação Compliance Zero, que investiga um suposto esquema de emissão e negociação de títulos de crédito sem lastro, conhecidos como “podres”. Esses papéis teriam sido vendidos a outras instituições financeiras, incluindo o Banco de Brasília (BRB).
O inquérito chegou ao Supremo depois que documentos apreendidos mencionaram um deputado federal, o que atraiu a competência da Corte por causa do foro privilegiado. A partir daí, as investigações foram paralisadas temporariamente até que o ministro Dias Toffoli assumisse a relatoria e determinasse novas diligências.