Trama golpista: Após indicação de Dino, ministros do STF avaliam que voto médio pode definir penas
Magistrados que integram a Primeira Turma também classificam voto de Moraes como "muito completo"
Após o ministro Flávio Dino indicar nesta terça-feira penas menores para três dos oito réus do núcleo crucial da trama golpista, ministros da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) avaliam que a definição das penalidades poderá ser feita a partir de um "voto médio".
Para integrantes do colegiado, uma vez que todos os votos tenham sido proferidos, o que deve ocorrer na quinta-feira, é possível que o colegiado tenha que ver a distância entre as penas sugeridas por cada um e buscar uma solução comum, o chamado "voto médio".
O debate sobre as penas só deve ocorrer na fase final do julgamento, mas Dino — que seguiu Alexandre de Moraes pela condenação de todos os réus — sinalizou durante o seu voto que Alexandre Ramagem, Augusto Heleno e Paulo Sérgio Nogueira devem ter penas menores por avaliar uma "participação de menor importância" deles na trama golpista.
Segundo ministro a votar, Dino não avançou em seu voto sobre o tamanho das penas, mas disse que vai considerar a possibilidade de aplicar uma redução, com fundamento no artigo 29 do Código Penal, que admite a diminuição na medida da culpabilidade de cada réu.
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O próprio relator, ministro Alexandre de Moraes, ainda não entrou na discussão sobre os tamanhos das penas, mas votou pela condenação de todos os réus pelos crimes de organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado de Direito, golpe de Estado, dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Apenas Ramagem teve a condenação pedida apenas para três crimes, em razão da suspensão da ação penal com relação aos crimes de dano qualificado e deterioração do patrimônio tombado.
Ministros que integram a Turma também avaliaram que o voto de Moraes foi "muito completo" e o voto de Luiz Fux deve apresentar contrapontos já anunciados por ele em falas anteriores, inclusive no início da sessão de julgamento desta terça-feira.
Fux será o terceiro ministro a votar e seu voto pode ajudar a definir uma maioria a favor da condenação dos réus. Além dele, ainda restam votar os ministros Cármen Lúcia e Cristiano Zanin. O julgamento está previsto para ocorrer até esta sexta-feira.