Sex, 05 de Dezembro

Logo Folha de Pernambuco
Blog da Folha

A dias da eleição, é preciso ficar atento às regras

Advogada eleitoral Diana Câmara explicou algumas regras que precisam ser seguidas nesta reta finalAdvogada eleitoral Diana Câmara explicou algumas regras que precisam ser seguidas nesta reta final - Arthur de Souza/Folha de Pernambuco
A partir desta quinta-feira (29), a poucos dias das eleições 2016, a Justiça Eleitoral impõe algumas restrições a propagandas dos candidatos. Apesar de ter tomado um período mais curto, a campanha está nas ruas há 45 dias e chega a sua reta final. Esta quinta, por exemplo, é o prazo limite da exibição da propaganda eleitoral gratuita no rádio e na televisão, comícios, reuniões públicas e realização de debates.

A legislação eleitoral prevê ainda que este é o ultimo dia para que os partidos e as coligações indiquem aos Juízos Eleitorais o nome das pessoas autorizadas a expedir as credenciais dos fiscais e dos delegados habilitados a fiscalizar os trabalhos de votação durante o primeiro turno.
 
Nesta sexta-feira (30), são permitidas as propagandas em carro de som, a realização de caminhadas, panfletagem e carreatas – todas até as 22h. Também é possível realizar a colocação de adesivos em automóveis, propagandas em jornais e fazer a campanha na internet.

No sábado (1º), a um dia do pleito, a publicidade paga em jornais não é mais permitida, mas a propaganda eleitoral mediante alto-falantes ou amplificadores de som, entre as 8h e às 22 horas, estão liberadas.

No dia da eleição, os únicos tipos de propagandas permitidas são os adesivos em automóveis e a publicação na Internet – sites, Facebook e aplicativos em mensagens instantâneas, como o Whataspp.

“Não houve mudanças na legislação acerca dos prazos finais de campanha e nem para o dia da eleição. Contudo, deve o candidato atentar para o que prevê a lei a fim de não cometer irregularidades e sofrer sanções. No dia da eleição não é permitido fazer boca de urna, nem aglomeração de pessoas ou distribuição de material, como o santinho do candidato. Já na internet a propaganda continua, sendo um bom canal para mostrar o dia do candidato, demonstrações de apoio, inclusive com pedido expresso de voto. Assim, vale a pena investir nas redes sociais, mas sem o uso de link patrocinado”, explicou a advogada eleitoral Diana Câmara.

Veja também

Newsletter