Alepe aprova autorização de empréstimo de R$ 1,5 bilhão para o governo em primeira discussão
Governistas conseguiram derrubar substitutivo e resgatar texto original da proposta no plenário
O plenário da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) aprovou em primeira discussão, ontem, autorização para o governo do estado contrair empréstimo no valor de R$ 1,5 bilhão. A proposta prevê a aplicação do valor na execução de obras como o Arco Metropolitano e a duplicação da BR-232 no trecho de São Caetano a Belo Jardim.
Com 43 deputados presentes, o projeto teve apenas um voto contrário, do deputado Waldemar Borges (MDB). A votação foi realizada de forma simbólica, quando os deputados que são a favor permanecem sentados e os que são contra se colocam de pé.
Borges foi o relator da proposta na Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) e também foi autor do substitutivo ao texto original proposto pelo Executivo.
O legislador propôs alterações como a distribuição de metade do valor do empréstimo para projetos indicados pelos municípios e um maior controle legislativo sobre a destinação dos recursos.
Mudança
Sob a alegação de inconstitucionalidade, a bancada governista rejeitou o texto substitutivo e pediu para apresentar um destaque para resgatar o conteúdo original da proposta e rejeitar as modificações.
A líder do governo na Casa de Joaquim Nabuco, deputada Socorro Pimentel (UB), comemorou a aprovação da proposta e justificou a derrubada do substitutivo.
“Estamos felizes, satisfeitos com esse desfecho. A governadora Raquel Lyra tem trabalhado com muita transparência pelas obras estruturantes que chegam através da autorização que esta Assembleia Legislativa está dando para esse empréstimo de R$ 1,5 bilhão. Somos municipalistas, mas a gente defende muito a segurança jurídica e acredita na transparência do trabalho que a governadora vem fazendo em todo o estado”, declarou.
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Tramitação
O pedido de empréstimo tramitava na Casa desde 20 de março. O prolongamento da votação levou ao trancamento da pauta pelo Legislativo estadual, anunciada pelo presidente da Casa, deputado Álvaro Porto (PSDB), após uma consulta da deputada governista Débora Almeida (PSDB) sobre o regimento interno da Casa.
A legislação estabelece que projetos do Executivo que tramitam em regime de urgência na Alepe trancam as votações automaticamente quando não forem votados em 45 dias.
A governadora Raquel Lyra (PSD) não se absteve de fazer cobranças públicas pela aprovação do projeto. Em Brasília para agendas administrativas, Raquel Lyra divulgou nas redes sociais uma videochamada com a líder do governo na Alepe, Socorro Pimentel, comemorando o resultado.
“Fiz questão de ligar para a nossa líder da bancada na Assembleia Legislativa, Socorro Pimentel, para parabenizar, em nome de toda a bancada governista que vem trabalhando dia e noite, pela aprovação da autorização para o nosso governo contratar o empréstimo de R$ 1,5 bilhão. Aproveito também para agradecer a todos os deputados estaduais pelo compromisso com o futuro do nosso estado”, registrou a governadora, no Instagram.
A matéria ainda deve passar por uma segunda discussão na sessão plenária de hoje para então ser enviada para sanção da governadora Raquel Lyra.
Outros dois pedidos de empréstimos do governo (um no montante de R$ 1,7 bilhão e outro de mais de R$ 800 milhões) foram aprovados nas comissões de Justiça e Finanças ontem e aguardam parecer da Comissão de Administração Pública para serem encaminhadas ao plenário da Assembleia.