Assembleia avalia pedido de empréstimo e governistas buscam reverter relatório
Base aliada busca reverter mudanças no plenário da Alepe
A Comissão de Constituição, Legislação e Justiça (CCLJ) da Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) avalia hoje o pedido do Palácio do Campo das Princesas para a liberação de um empréstimo de R$ 1,5 bilhão, solicitado em março. O deputado Waldemar Borges (MDB), relator do projeto no colegiado, apresentou seu parecer na semana passada com alterações.
No texto substitutivo, o deputado estabeleceu que o governo destine 50% de todo o valor captado para projetos de execução dos municípios, além de aumentar o controle do Legislativo sobre as operações, com a obrigação de o estado informar à Alepe quais programas, obras e ações receberão investimentos da operação de crédito.
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O substitutivo também prevê a criação de uma seção específica no Portal da Transparência e o envio de relatórios quadrimestrais aos parlamentares, detalhando a execução orçamentária e financeira da execução do empréstimo. Em reação, a bancada governista se prepara para derrubar o substitutivo em plenário, após a aprovação no colegiado.
Estratégia
De acordo com a deputada governista Débora Almeida (PSDB), a estratégia da base aliada vai ser reprovar o texto substitutivo no plenário para que o texto original seja votado.
“A proposta do deputado Waldemar Borges é inconstitucional. Como é que se pode contratar um empréstimo e terceirizar? É impossível, até de forma privada. Se for feito um financiamento num banco, ninguém contrata para repassar para outras pessoas”, afirmou a deputada estadual.