Coutinho é eleito presidente da Comissão da Portabilidade da Conta de Luz
“Daremos início aos nossos trabalhos e que isso resulte efetivamente em benefício para o consumidor, que poderá no futuro contar com preços mais baixos por conta do aumento da competitividade no setor de fornecimento de energia”, disse João Fernando Coutinho.
Na oportunidade, o parlamentar anunciou o novo relator, deputado Fábio Garcia, que fez seu primeiro discurso. “Dizer trabalharemos o mais rápido possível para apresentar o nosso plano de trabalho, fruto dos debates que promoveremos aqui junto à sociedade”, disse o relator.
A proposta analisada, em um primeiro momento, reduz as exigências para que os grandes consumidores, em geral indústrias, comprem energia livremente, ou seja, optem entre diferentes fornecedores no mercado de energia elétrica. O texto permite a abertura gradual desse mercado para que, a partir de 2022, o consumidor comum também possa escolher de quem comprar energia.
O projeto permite ainda que as distribuidoras comprem energia de qualquer usina geradora, individualmente. O texto já havia sido aprovado pela Comissão de Defesa do Consumidor, mas um despacho deste ano incluiu mais duas comissões de mérito, o que levou à necessidade de comissão especial.