Entidade alerta que projeto pode eliminar mais de 700 mil vagas de jovens aprendizes
SINAIT aponta possível perda de 708 mil oportunidades; Pernambuco pode ter redução de 66%
As alterações previstas no Projeto de Lei 6461/2019, conhecido como Estatuto do Aprendiz, entraram na mira de críticas de entidades sociais. De acordo com o Sindicato Nacional dos Auditores Fiscais do Trabalho (SINAIT), a aprovação dos destaques na matéria resultaria na redução de cerca de 708 mil vagas de aprendizagem em todo o País, afetando diretamente mais de 390 mil jovens atualmente contratados. Em Pernambuco, a perda de vagas pode chegar a 66% do total disponível, ou seja, 23.497 mil aprendizes podem ser afetados.
“Essas mudanças representam um verdadeiro desmonte da política pública de aprendizagem profissional. Significam menos oportunidades para os jovens, mais desemprego e maior vulnerabilidade social”, reforça o Fórum Pernambucano da Aprendizagem Profissional (FORAP).
Entre os pontos criticados estão as propostas que excluem categorias da base de cálculo da cota de aprendizes e enfraquecem o papel das entidades formadoras, públicas e privadas, responsáveis pela qualificação dos aprendizes.
“A sociedade precisa tomar conhecimento dessa ameaça! Precisamos esclarecer que a aprovação desses destaques significa um retrocesso na única política pública de qualificação profissional voltada para adolescentes e jovens, sobretudo, os mais vulneráveis!”, afirma a auditora fiscal do trabalho e uma das coordenadoras do FORAP, Simone Brasil.
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Ato público
Diante da mudança, o Fórum Pernambucano da Aprendizagem Profissional -Forap, realizará, na próxima quinta-feira (13), às 10h, no Marco Zero do Recife, um ato público em defesa da Aprendizagem Profissional e contra as mudanças propostas ao Estatuto do Aprendiz.
O evento reunirá instituições formadoras, órgãos de proteção, como a Auditoria Fiscal do Trabalho e o Ministério Público do Trabalho, além de jovens aprendizes e adolescentes que aguardam oportunidades de ingresso no programa.