Gilmar Júnior propõe botão de pânico em unidades de saúde de Pernambuco
Projeto de lei busca acionar rapidamente forças de segurança diante de ameaças a profissionais
O deputado estadual Gilmar Júnior (PV) protocolou na Assembleia Legislativa de Pernambuco (Alepe) um projeto de lei que prevê a instalação de botões de pânico em unidades públicas de saúde. O objetivo é reforçar a segurança de profissionais durante o exercício de suas funções.
A proposta, publicada no Diário Oficial desta terça-feira (12), determina que o dispositivo eletrônico envie alerta imediato ao telefone 190 da Secretaria de Defesa Social, acionando a viatura mais próxima. Em municípios com Guarda Municipal ou segurança privada, o protocolo de atendimento deverá incluir essas equipes, respeitada a jurisdição.
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O texto define como violência contra servidores “qualquer ação ou omissão decorrente, direta ou indiretamente, do exercício de sua profissão, que lhe cause morte, lesão corporal, dano psicológico ou psiquiátrico ou dano patrimonial, incluindo-se, ainda, a ameaça à sua integridade física”.
Gilmar citou pesquisas segundo as quais cerca de 80% dos profissionais de saúde já sofreram algum tipo de agressão no trabalho, incluindo xingamentos, violência física e ameaças de morte.
“Diante disso, a instalação do botão de pânico é de suma importância para mobilizar de forma rápida as autoridades policiais ou a Guarda Municipal, e ainda, a própria segurança privada da unidade de saúde, impedindo e prevenindo essas ocorrências de violência no ambiente de saúde”, afirmou.
*Com informações da assessoria