Ivan Moraes tem projeto que homenageia primeira vítima de LGBT+fobia no Brasil aprovado na Câmara
Projeto que institui o dia 17 de maio para prestar homenagem a Tibira Tupinambá aguarda sanção
O Projeto de Lei Ordinária 257/2023 do antes vereador e atual pré-candidato ao governo estadual Ivan Moraes (PSOL) foi aprovado na última segunda-feira (1). O parlamentar protocolou o documento na Câmara Municipal do Recife antes de cumprir a própria promessa de não permanecer no mesmo cargo após dois mandatos.
O projeto visa instituir no Calendário Oficial do município o Dia em homenagem a Tibira Tupinambá que passará a ser comemorado no dia 17 de maio. A homenagem é direcionada para uma pessoa indígena da etnia Tupinambá, conhecida como Tibira do Maranhão.
Em 1614, a Igreja Católica permitiu o assassinato desta figura histórica durante uma missão no Brasil devido a sua sexualidade e identidade de gênero. Os povos indígenas utilizam o termo Tibira para designar pessoas com manifestações de gênero ou sexualidades distintas. O caso é o primeiro registro de morte por LGBTfobia no país.
Resgate
Ativistas e pesquisadores que estão resgatando a memória de Tibira do Maranhão defendem o reconhecimento desta personalidade como mártir da população LGBTQIA+.
O professor da Universidade Federal da Bahia e fundador do Grupo Gay da Bahia, Luiz Mott, impulsionou o resgate desta história com a publicação do livreto “São Tibira do Maranhão — Índio Gay Mártir” em 2018. A obra narra o caso de Tibira com base em documentos e relatos históricos sobre a execução efetuada pelas forças coloniais portuguesas. Além disso, o livreto contextualiza o caso no atual cenário da repressão à diversidade sexual no Brasil.
O professor junto a diversos coletivos LGBTQIA+ promovem campanhas pela valorização de Tibira e por sua canonização simbólica como forma de denunciar a violência histórica e preservar a memória dessa figura emblemática na luta por direitos e reconhecimento.
Tramitação
O projeto de lei já foi aprovado pelos vereadores e agora aguarda sanção do prefeito João Campos para que a proposição seja oficializada. Caso a lei seja sancionada, o dia 17 de maio será comemorado anualmente como o dia de Tibira Tupinambá. Segundo o documento da proposta, a escolha deste dia ocorreu pela data coincidir com o “Dia Internacional Contra a Homofobia”.