Juiz recusa mandado de segurança e mantém filiação de Diogo Moraes ao PSDB
Recurso foi impetrado pela deputada Débora Almeida e rejeitado horas depois
A filiação do deputado Diogo Moraes ao PSDB está mantida. A Justiça derrubou o mandado de segurança impetrado pela deputada Débora Almeida (PSDB) para anular a filiação do ex-peessebista. A decisão é do juiz de Direito Fernando Jorge Ribeiro Raposo, tomada horas depois da solicitação, e foi anunciada em primeira mão pelo Blog Cenário, e confirmada pelo Blog da Folha.
"Em princípio, não é cabível mandado de segurança para questionar seus atos, devendo a parte interessada recorrer aos mecanismos internos do partido ou à via judicial cível/eleitoral, conforme o caso”, argumenta o magistrado.
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O juiz alegou que só caberia mandado de segurança se houvesse ato de dirigente partidário no exercício de função. E citou como exemplos o uso de recursos do fundo partidário, a prestação de contas perante a Justiça Eleitoral, com impacto ou repercussão no processo eleitoral.
Diogo Moraes se filiou ao PSDB, na segunda-feira (18), em uma manobra da oposição na Assembleia Legislativa de Pernambuco. Automaticamente também lhe foi garantido a liderança do partido, antes comandado por Débora Almeida.