Luciano Duque participa de reunião para discutir desconto em licenciamento ambiental
Proposta será destinada aos pequenos produtores rurais
O deputado estadual Luciano Duque (Solidariedade) participou de uma reunião na terça-feira (30) para discutir uma proposta que garante 50% de desconto no licenciamento ambiental para pequenos produtores rurais.
“Esse projeto é uma forma de incentivar os pequenos produtores do nosso estado, fortalecer as cadeias produtivas e garantir mais competitividade para o homem e a mulher do campo. Além disso, uma medida como essa impacta positivamente na arrecadação: quando o produtor se formaliza, a receita aumenta”, destacou Duque.
A ideia é reduzir os custos de regularização para quem produz em pequena escala ou enfrenta dificuldades para atuar dentro da formalidade.
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A reunião contou com a participação de José Anchieta, presidente da Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), Raphael D’Emery, analista de políticas públicas do Sebrae, e o consultor Gabriel Pontes.
O projeto deve ser apresentado na Assembleia Legislativa nas próximas semanas.