Lula da Fonte relembra lei que garante pensão às pessoas com deficiência causada pelo Zika
Decretação da emergência nacional pela epidemia completa 10 anos
No mês em que o Brasil completa 10 anos desde a decretação da emergência nacional pela epidemia do Zika vírus, o deputado federal Lula da Fonte (PP) relembrou a aprovação da lei que garante pensão vitalícia de R$ 8.157,41 e indenização única de R$ 50 mil às pessoas com deficiência permanente causada pela Síndrome Congênita do Zika. O parlamentar foi relator do projeto na Câmara dos Deputados.
“Pernambuco foi o estado mais atingido pela epidemia, e essas mães esperaram quase uma década por justiça. Ter relatado esse projeto e visto sua aprovação é uma das maiores responsabilidades e honras do meu mandato. Essa lei muda vidas, dá dignidade e reconhece a coragem dessas famílias que nunca desistiram dos seus filhos”, disse o congressista.
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A epidemia, declarada pelo Ministério da Saúde em novembro de 2015, atingiu especialmente Pernambuco, que registrou alguns dos maiores índices de microcefalia associada ao vírus. Anos depois, mães ainda enfrentavam dificuldades para garantir cuidados básicos aos filhos, algo que a lei busca reparar.