Marco Aurélio quer reduzir número de assinaturas para projeto popular
Projeto do primeiro secretário da Câmara do Recife, Marco Aurélio (PRTB), facilitará, se aprovado, a apresentação de matérias de iniciativa da população. A intenção, de acordo com vereador, é inserir cada vez mais a população no debate político.
Atualmente, para apresentar um projeto na Câmara do Recife, o cidadão precisa de 5% de assinaturas da população da cidade. Como a capital pernambucana possui mais de 1,62 milhão de habitantes, quem deseja propor uma matéria precisa de mais de 80 mil assinaturas. A proposta de Marco Aurélio é que este percentual seja reduzido para 2,5% da população, ou pouco mais de 40 mil assinaturas.
Atualmente o projeto está em análise nas comissões. O parlamentar trabalha para colocar a pauta em discussão o mais rápido possível e espera que ele seja aprovado.
"A diminuição do percentual visa facilitar ainda mais a participação popular", argumenta Marco Aurélio.