[Opinião] Democracia e suas teorias
“A democracia é sobretudo um caminho: o da progressão para a liberdade”. (Hans Kelsen)
Partindo de uma visão geral, entende-se por democracia o modo de vida de uma sociedade em que se acredita que cada cidadão tem o direito de participar livremente dos valores dessa sociedade. De uma maneira mais limitada, democracia é a possibilidade dos membros da sociedade participarem livremente.
Desde os seus primórdios que a democracia não faltou quem teorizasse. A mesma nunca foi unanimidade entre os pensadores. Até mesmo entre os gregos. O próprio Platão afirmou que “o povo não sabe escolher, basta uma lufada de oratória”. Na visão do discípulo de Sócrates, se a democracia fosse algo magnífico, o povo não teria condenado Sócrates, pois segundo Platão, seu mestre era o homem mais sábio e mais justo que havia em Atenas. Se tratando da denominada teoria clássica, também é precisamos recorrer a Aristóteles.
Na visão do filósofo estagirista havia três formas de governo: a democracia, a monarquia e a aristocracia. No que tange a monarquia, era a pior forma de governo, porque não é fácil unir grande força e uma grande virtude. A aristocracia é a melhor forma, pois é o governo da minoria informada e capaz. A democracia é, via de regra, inferior à aristocracia, pois encontra-se amparada numa falsa presunção de igualdade; ela nasce da teoria de que aqueles que são iguais em determinado aspecto, são iguais em todos os demais; como os homens são igualmente livres, eles alegam ser absolutamente iguais.
O mundo medieval vislumbra a democracia na perspectiva romana, naquilo que popularmente é conhecida por soberania popular. Onde a origem vem da força do povo, ou oriunda do príncipe. Próxima a nós, a teoria moderna tem como referencial Maquiavel. O secretário florentino contrariou o pensamento aristotélico. Para Maquiavel todos os governos que existiram ou foram monarquia ou república. Entendendo que a antiga democracia foi uma república e a monarquia uma aristocracia.
O principal influenciador da Revolução Francesa, o filósofo suíço Rousseau, com relação à democracia afirmou o seguinte: “se houvesse um povo de deuses, esse governaria democraticamente”. Encontramos nada animador no autor genebrino, com relação à democracia. Seguindo a mesma linha o cientista político Maurice Duverger afirma que “nunca se viu e nunca se verá um povo governar-se por si mesmo”.
Caminhando favorável a democracia Lord Russel fez o seguinte relato: “quando ouço falar que um povo não está bastantemente preparado para a democracia, pergunto se haverá algum homem bastantemente preparado para ser déspota”. Na mesma linha em defesa da democracia, Churchill assim se pronunciou: “a democracia é a pior de todas as formas imagináveis de governo, com exceção de todas as demais que já se experimentaram”.
O fato é que estamos vivendo tempos difíceis no âmbito internacional, onde a democracia tem sofrido distorções com relação ao seu real propósito. Por aqui, não vem sendo diferente.
P.S. Este artigo é um resumo da palestra realizada de forma remota, para o corpo docente e dissente da UNIVISA.
Hely Ferreira é cientista político.