Pernambucanos celebram indicação de Jorge Messias ao STF
Governadora, prefeito, senador e ministro destacam trajetória e perfil jurídico do advogado
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) indicou nesta quinta-feira (20) o advogado-geral da União, Jorge Messias, para a vaga aberta com a aposentadoria de Luís Roberto Barroso no Supremo Tribunal Federal (STF). A escolha, que marca a terceira indicação de Lula ao tribunal neste mandato, foi celebrada por autoridades pernambucanas, que ressaltaram a trajetória técnica do indicado e sua ligação com o estado.
“Pernambucano no STF. Hoje, o presidente Lula indicou Jorge Messias para o Supremo Tribunal Federal. Conheço há anos Messias e sei que não falta competência, experiência e compromisso com o Brasil. Por aqui, desejo que Deus abençoe a nova missão do nosso conterrâneo”, disse a governadora de Pernambuco, Raquel Lyra (PSD).
Para o prefeito do Recife, João Campos (PSB), a indicação representa um acerto político e jurídico.
“A indicação do pernambucano Jorge Messias para ministro do STF é um grande acerto do presidente Lula. Messias é um homem público comprometido com o país, possuindo uma rara sensibilidade com as pautas e demandas do nosso povo. Tenho certeza de que será um grande guardião da Constituição, da democracia e do Direito na suprema corte”, afirmou.
O senador Humberto Costa (PT) também elogiou o nome escolhido pelo presidente.
“A escolha do presidente da República pelo nome de Jorge Messias, advogado-geral da União, para ocupar uma vaga no STF, é extremamente acertada. Messias, querido pernambucano, é um servidor de Estado, com carreira sólida e impecável no cumprimento de seus deveres funcionais. Reúne todos os pré-requisitos constitucionais para o cargo e, dados a sua competência e seu largo saber jurídico, contribuirá muito com o Brasil para o fortalecimento das instituições e da estabilidade jurídica e democrática de que necessita o Estado de Direito”, disse.
O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, destacou o perfil técnico do indicado.
“O futuro ministro do STF Jorge Messias é um homem sério e preparado, com profundo conhecimento jurídico. Tem espírito público, grande capacidade de trabalho e a maturidade de saber ouvir, dialogar e fazer com que nas divergências se construam as convergências. Presidente Lula, parabéns pela escolha, ganha o Brasil. Tenho muita confiança que o Senado vai aprovar esse grande quadro dessa nova geração de brasileiros”, afirmou.
O ministro da Previdência Social, Wolney Queiroz, lembrou que foi colega de turma de Jorge Messias na Faculdade de Direito da Universidade Federal de Pernambuco.
“Ele seguiu a carreira na AGU e eu toquei a vida na Câmara dos Deputados. Voltamos a nos encontrar em Brasília, ambos servindo ao governo do presidente Lula”, destacou.
Trâmite
A indicação presidencial é apenas a primeira etapa de um processo que pode se estender até a posse. Após a publicação do nome, o Senado é comunicado oficialmente e inicia as providências para análise do indicado.
A primeira fase é a sabatina na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que costuma ser precedida por semanas de conversas reservadas entre o indicado e parlamentares. No colegiado, Messias será questionado sobre posições jurídicas e temas sensíveis. Para ser aprovado na comissão, precisa de maioria simples, 14 votos, caso todos os 27 senadores estejam presentes.
Superada essa fase, a indicação segue para votação no plenário do Senado, também por maioria simples, em votação secreta. É apenas após essa etapa que o nome é remetido novamente ao presidente da República para nomeação oficial e posterior posse no STF.
Críticas
Apesar da ampla receptividade política, a indicação provocou reações de entidades que defendiam a escolha de uma mulher para a Corte. Em nota, Fórum Justiça, Plataforma Justa e Themis Gênero e Justiça afirmaram que a decisão representa a manutenção de um “padrão excludente” e criticaram a ausência de mulheres e pessoas negras na composição majoritariamente masculina do tribunal.
“Governos que se afirmam progressistas precisam transformar seus discursos em práticas, garantindo que as políticas e escolhas institucionais reflitam o compromisso com a igualdade e a representatividade democrática”, diz o texto.
Outras organizações, como o coletivo Mulheres Negras Decidem, também lamentaram “uma oportunidade histórica desperdiçada” para ampliar a representatividade no Supremo.
Composição
Messias foi indicado para a vaga aberta com a aposentadoria do ministro Luís Roberto Barroso, que deixou a Corte em outubro. Esta é a terceira indicação de Lula no mandato atual: antes, o presidente havia escolhido Cristiano Zanin e Flávio Dino. Com essas escolhas, o STF passa a ter apenas uma ministra mulher em sua composição, Cármen Lúcia.
Aliados do governo afirmam que Lula deve indicar uma mulher para assumir a Advocacia-Geral da União após a saída de Messias, como forma de responder às pressões por diversidade de gênero na cúpula do sistema de Justiça