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Portal da Transparência do Recife se destaca em índice do TCE-PE

O Portal da Transparência do Recife despontou no primeiro lugar no Índice de Transparência dos Municípios, feito pelo Tribunal de Contas do Estado de Pernambuco (TCE-PE), segundo resultado divulgado nesta quarta-feira (21). A avaliação é feita pelo órgão de controle, que observou as ferramentas de 184 municípios pernambucanos entre os meses de julho e setembro deste ano, classificando-os como ‘desejável’, ‘moderado’, ‘insuficiente’, ‘crítico’ e ‘inexistente’. O Recife, assim como em 2015, foi a única cidade a alcançar a classificação de ‘desejável’.

"Este é mais um reconhecimento de que a transparência e o acesso à informação são princípios que estão presentes na nossa gestão. A avaliação feita pelo TCE reconhece o trabalho realizado ao longo desses anos e que oferece ao cidadão mais um canal de comunicação e de controle social, essenciais ao processo democrático. Vamos continuar aperfeiçoando esta ferramenta contemplando informações de interesse público", pontuou o prefeito do Recife, Geraldo Julio (PSB).

A avaliação do Índice considerou critérios relacionados ao conteúdo a partir da análise da Transparência da Gestão Fiscal e da Lei de Acesso à Informação (LAI). O outro bloco observado foram os requisitos tecnológicos, que analisou as sessões da ‘receita’, ‘despesas’, ‘licitações’ e ‘contratos’. O somatório das análises renderam ao Recife 800,5 pontos, seguido dos municípios de Jaboatão dos Guararapes, com 697 pontos e Cabo de Santo Agostinho com 687, classificados como "moderado".

Coordenado pela Controladoria Geral do Município, o Portal de Transparência do Recife já foi reconhecido pela Controladoria Geral da União (CGU), pelo Ministério Público Federal (MPF) e a ONG Contas Abertas.

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