Priscila propõe reforma para reduzir a máquina do Governo
Por outro lado, no âmbito das despesas, o Poder Executivo estadual seguiu acelerando os gastos com a folha de pessoal, que praticamente absorveu toda a receita extra orçamentária (em 2015, a Despesa Bruta de Pessoal do governo de Pernambuco somou R$ 12,15 bilhões e esse ano, de acordo com cálculos prévios, alcançou cerca de R$ 13,4 bilhões). O valor de despesas realizadas e não pagas alcançou R$ 1,02 bilhão (restos a pagar).
De acordo com Priscila, os números - que serão consolidados pelo próprio governo até o próximo dia 30 - refletem a necessidade de a gestão estadual reconfigurar sua planilha de gastos, sobretudo no que se refere ao custeio.
"O acompanhamento que nós fazemos nas contas do governo estadual deixa evidente a necessidade do governo trabalhar no sentido de diminuir a pressão dos gastos com custeio, que praticamente absorveram todo o esforço arrecadatório do governo, pago pelo cidadão. Ou seja, o custo da máquina governamental está sendo diretamente financiada pela contribuição cada vez maior do contribuinte, deixando de lado investimentos em obras e ações em programas sociais”, disse a democrata.
“O caminho é repactuar o tamanho da máquina, até porque estamos vivendo com uma dependência de receitas extras, como a venda da folha e a repatriação, mas e se 2017 não oferecer essas oportunidades?", questionou.
Segundo os dados apurados pelo gabinete da deputada no próprio sítio do Governo de Pernambuco, a despesa líquida com pessoal deve se manter no limite de alerta, de acordo com a Lei de Responsabilidade Fiscal (cerca de 45% da Receita Corrente Líquida). A necessidade da reorganização da estrutura governamental se acentua ao se pontuar aumentos de gastos de custeio que independem de canetadas do governador, como a questão do salário mínimo, do piso salarial dos professores e dos pagamentos de aposentadorias e pensões.
Segundo Priscila, o Fundo Previdenciário de Pernambuco, por exemplo, teve acréscimo de R$ 283 milhões nas despesas, entre 2015 e 2016, incluindo os três poderes. Na arrecadação, os destaques foram os acréscimos com o IPVA (aumento nominal de 29,34%), Imposto sobre Transmissão "Causa Mortis" e doação de bens e direitos (20,05%) e Imposto sobre a Renda (13,31%).
De acordo com a democrata, apesar do avanço da principal arrecadação, o ICMS, o número foi abaixo da inflação, apontando ligeira queda real (em 2016, a arrecadação total com ICMS foi R$ 13,36 bilhões, enquanto em 2015 o mesmo ICMS arrecadou R$ 12,68 bilhões, incremento de 5,38%).
Ela relatou ainda que a cota-parte do FPE, transferida por Brasília, aumentou significativamente, justificado pela entrada do dinheiro da repatriação: de R$ 5,47 bilhões para R$ 6,07 bilhões.