Projeto avança no Senado e oferta de equoterapia no SUS segue para votação final
Se aprovado, o texto será encaminhado à sanção presidencial
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A Comissão de Assuntos Sociais (CAS) do Senado aprovou, nesta semana, o Projeto de Lei 3.446/2019, que propõe a inclusão da equoterapia como prática ofertada pelo Sistema Único de Saúde (SUS). De autoria do deputado federal André Ferreira (PL-PE), a proposta recebeu parecer favorável do relator, senador Nelsinho Trad (PSD-MS), e segue agora para votação no Plenário da Casa. Se aprovada, será encaminhada à sanção presidencial.
A medida representa mais um avanço no reconhecimento da equoterapia como método complementar de tratamento para pessoas com deficiência física ou intelectual. A técnica utiliza o cavalo como agente terapêutico e já é adotada por diversas instituições em todo o país, com resultados positivos no desenvolvimento motor, cognitivo e emocional dos pacientes.
“O nosso trabalho em Brasília tem como foco melhorar a vida das pessoas. A ampliação da oferta de uma terapia alternativa que já tem benefícios comprovados é mais uma prova do compromisso do nosso mandato”, declarou o deputado André Ferreira, autor do projeto.
O texto aprovado prevê que a equoterapia seja incorporada à Política Nacional de Práticas Integrativas e Complementares (PNPIC) do SUS e esteja disponível mediante indicação médica, psicológica ou fisioterápica. A prestação do serviço poderá ser realizada em parceria com instituições privadas habilitadas.
Após aprovação final no Senado, a proposta entrará em vigor 180 dias após sua publicação. O Ministério da Saúde terá 60 dias para regulamentar a implementação da nova política.