TJPE conquista Selo Diamante no Programa Nacional de Transparência Pública pela segunda vez
No Brasil, 998 instituições também receberam o Selo Diamante, e mais de 2 mil foram certificadas
O Tribunal de Justiça de Pernambuco (TJPE) conquistou o Selo Diamante do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP) pelo segundo ano consecutivo. A premiação veio após a instituição cumprir os 130 critérios exigidos pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon) - entidade que oferece a certificação e avalia os portais públicos das organizações executivas, legislativas e judiciárias.
“A transparência é o fundamento de qualquer gestão que se pretende eficiente e justa. Nossas ações e decisões devem ser compreensíveis e abertas ao público, garantindo que a sociedade acompanhe e fiscalize o emprego dos recursos. ”, declarou o presidente do TJPE, desembargador Ricardo Paes Barreto.
O levantamento feito pela Atricon nos portais da transparência verifica itens como acessibilidade, receita, despesas, ouvidoria, licitações, contratos, convênios e transferências e prestação de contas.
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Mais de 10 mil portais de órgãos públicos foram avaliados na 4ª edição do programa. Ao todo, 2.912 portais foram certificados, sendo 998 com o Selo Diamante, 1.082 com o Selo Ouro e 832 com o Selo Prata, representando um crescimento de 59,15% na transparência institucional, em comparação a 2024.
Apesar dos avanços, 122 instituições foram classificadas com um nível de transparência inexistente. Além disso, 3.782 apresentaram nível intermediário, número que representa a maioria das organizações analisadas.
*Com informações da assessoria