Após atrasos, Detran-PE inicia ajustes na nova CNH Brasil e libera mudanças que reduzem custos
Apesar do período de instabilidade, órgão confirmou adequações ao sistema e detalha novas regras
Após semanas de reclamações sobre a dificuldade de agendamento das provas teórica e prática, o Departamento Estadual de Trânsito de Pernambuco (Detran-PE) anunciou que deu início às adequações necessárias para cumprir as novas regras da Carteira Nacional de Habilitação (CNH) no estado.
O comunicado foi divulgado oficialmente nas redes sociais do órgão na tarde desta terça-feira (16).
De acordo com o órgão, as mudanças seguem a Resolução nº 1.020 do Conselho Nacional de Trânsito (Contran) e já começaram a ser incorporadas aos sistemas e fluxos operacionais.
O principal objetivo é viabilizar a chamada nova CNH Brasil, com processos mais simples, digitais e econômicos para o cidadão.
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Segundo a autarquia, uma das primeiras medidas já implementadas foi a validação do curso teórico no novo formato online, o que deve acelerar o andamento dos processos de primeira habilitação e reduzir custos para os candidatos.
O Detran-PE também reforça que não haverá interrupção dos serviços durante o período de ajustes. As melhorias estão sendo feitas de forma gradual, garantindo segurança jurídica, integridade dos sistemas e transparência nos procedimentos.
Mudanças que já começam a valer
Entre as principais novidades anunciadas pelo órgão, estão medidas que impactam diretamente quem está em processo de habilitação:
- Conclusão do curso prático nas categorias A e B permitida a partir da carga horária mínima de 2 horas de aulas práticas;
- Ajuste no exame teórico, que agora exige 20 acertos para aprovação, além da ampliação do tempo de prova para uma hora;
- Liberação do agendamento do exame prático nas categorias C, D e E a partir da décima aula prática;
- Processos de primeira habilitação abertos a partir de 9 de dezembro de 2025 não vencerão mais após o prazo de 12 meses.
O Detran-PE destaca ainda que a prioridade, neste momento, é implementar ações que tragam impacto positivo imediato ao cidadão, especialmente aquelas que simplificam etapas e reduzem os custos do processo de habilitação.
Com a publicação do comunicado, a expectativa é que os agendamentos e serviços voltem a fluir de forma mais regular nos próximos dias, reduzindo o acúmulo de demandas registrado desde o início da adaptação às novas regras da CNH.